MP do Programa Mais Médicos já recebeu mais de 500 emendas

Ações na Justiça pedem a anulação do programa, que prevê contratação de médicos estrangeiros e estágio de estudantes de medicina no SUS.

Arquivo/ Leonardo Prado

Mandetta: "Quando se apresentam muitas emendas é porque o texto precisa ser radicalmente mudado." 

Com instalação prevista para 7 de agosto, a comissão especial criada para analisar a Medida Provisória (MP 621/13), que cria o Programa Mais Médicos, terá de discutir 567 emendas. Esse é o saldo, até agora, de propostas de mudanças no texto apresentadas por deputados.

O objetivo do programa é formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo menos dois pontos geraram polêmica e já são alvo de sugestões dos parlamentares para alteração do texto: a prática obrigatória de dois anos no SUS para os estudantes de medicina e a contratação de médicos estrangeiros, sem a necessidade da revalidação dos diplomas.

Recordista na apresentação emendas, 50 no total, o deputado Mandetta (DEM-MS) classifica o Programa Mais Médicos de “muito ruim”. "Quando se apresentam muitas emendas é porque o texto precisa ser radicalmente mudado. O correto seria o governo retirar essa medida provisória, que não cumpre os critérios de urgência, porque este é um problema complexo”, defende.

O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), que é ortopedista, também não poupou críticas ao programa. Ele afirma que o governo quer transferir para os médicos a responsabilidade pela crise na saúde do País.

Caiado ressalta a importância da revalidação dos diplomas dos profissionais estrangeiros como forma de evitar a entrada no País de profissionais sem a qualificação adequada. "Não temos nada contra a entrada de médicos no Brasil, desde que, como em todo e qualquer país do mundo, faça aquilo que é exigido: a revalidação de seu diploma, para saber se esse médico tem qualificações mínimas para o exercício da profissão”, diz.

Para o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), os debates na comissão especial serão acalorados. Segundo ele, o governo tem outras opções para melhorar a saúde como atualizar as tabelas do SUS e tornar mais eficiente os repasses de recursos para estados e municípios.

Leitão manifestou repúdio à obrigação imposta pelo governo aos estudantes. "Em vez de exigir do estudante o estágio de dois anos em uma cidade, ele poderia melhorar a tabela do SUS e exigir que o médico que está lá na cidade atendesse", disse.

Logo após o lançamento do Programa Mais Médicos, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), saiu em defesa do governo. De acordo com ele, o programa é essencial porque, além de ampliar os recursos humanos do SUS, a ideia é levar atendimento médico ao interior do Brasil e às periferias das grandes cidades.

Ele ressaltou que os profissionais brasileiros têm prioridade no curso de especialização de três anos oferecido pelo governo, em regiões prioritárias para o SUS. "Se os médicos brasileiros não toparem ir para as cidades mais distantes do Brasil, o governo contratará médicos estrangeiros."

Segundo o governo, a distribuição dos médicos nas regiões do País demonstra uma grande desigualdade: 22 estados possuem menos médicos do que a média nacional, que é de 1,8 médico para cada mil habitantes.

Pedidos de anulação
Na última terça-feira (23), a Associação Médica Brasileira (AMB) entrou na Justiça federal com um pedido de anulação do Programa Mais Médicos. No mandado de segurança proposto, a AMB questiona a falta de urgência e de relevância do programa e a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a validação de diplomas. Outro argumento contra o programa é a falta de comprovação do domínio da língua portuguesa pelos candidatos estrangeiros.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também recorreram à Justiça para impedir a implementação do Mais Médicos.

O caso será analisado ainda pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa mandado de segurança do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na ação, o parlamentar também questiona o cumprimento dos critérios de relevância e urgência exigidos pela Constituição para a apresentação de MPs.

O mandado de segurança pede concessão de liminar para suspender a eficácia da medida provisória.

Íntegra da proposta:

• MPV-621/2013

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara Notícias

JM SBT - Imposto sobre grandes fortunas

Afinal, quem são os canalhas?

"Não tenho câncer, não quero ter câncer, não vou ter câncer e não gosto de quem tem câncer”. Declaração do ex-presidente Lula, por ocasião do seu mais recente esguicho oratório, após um longo período de silêncio, quebrado de modo parcial, não vocal, por postagem de conteúdo branco - genérico - no blog do NYT e por declarações veiculadas por assessores fugazes, de segunda mão. 

A última parte da sentença, "...não gosto de quem tem câncer", mesmo em tom de brincadeira, talvez constitua uma sucção, com descarga catártica na outra extremidade, para a qual Lula não estava prevenido, de material psicanalítico que se depositava estático num dos recantos de seu inconsciente. 

Na realidade, tal  manifestação pode ser interpretada pelo fato de que Lula verdadeiramente não gosta de quem tem câncer, tendo em vista que uma considerável percentagem da população, sem acesso a um tratamento digno pelo SUS, faz lembrar o completo abandono  e sucateamento do sistema de saúde, politizado e hoje tachado de quase genocida, verificado ao longo da era PT, a maior parte  preenchida por seu governo, do qual o atual, que também atende pela alcunha de "poste", é um prolongamento, O quadro fica acentuado quando se compara com o tratamento VIP da sua própria enfermidade, num dos Hospitais de ponta do país. 

Os "canalhas" que, conforme suas próprias palavras, foram responsáveis pela divulgação de possível recidiva, sem fundamento, segundo ele, do seu tumor, têm todo o direito de, diante dessa visão psicanalista amadora, com boa probabilidade de ser consistente, se perguntarem: afinal, quem são e onde estão os verdadeiros canalhas, nós ou o grupo que desde 2003 derrama canalhices no atacado pelo país inundando-o de corrupção, mentiras, populismo barato, manobras para manter o poder a qualquer custo e desperdício, simbolizado, por exemplo, pela implantação de 39 ministérios somente para manter domesticados os aliados? 

Por que o governo não aproveita a chegada de Francisco, entra em estado de contrição e, num ato surpreendente como são alguns do Santo Padre, se confessa?

Paulo Roberto Gotaç é Capitão-de-mar-e-guerra – reformado.

Fonte: Alerta Total

Dilma na Folha: "Lula não vai voltar porque nunca saiu"

Em entrevista exclusiva ao jornal Folha de São Paulo deste domingo, Dilma nega saída de Mantega, corte de ministérios e descontrole da inflação. Muito tensa na entrevista realizada na última sexta, com febre e faringite, medicada com antibiótico, corticóide e Tylenol, e com “o estômago lascado”, ela estava também rouca. Em pouco tempo, relaxou. E passou quase três horas falando sobre manifestações, inflação, PIB e a possibilidade de Lula ser candidato a presidente. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Folha – As manifestações deixaram jornalistas, sociólogos e governantes perplexos. E a senhora, ficou espantada?
Dilma Rousseff – No discurso que fiz na comemoração dos dez anos do PT, em SP [em maio], eu já dizia que ninguém, ninguém, quando conquista direitos, quer voltar para trás. Democracia gera desejo de mais democracia. Inclusão social exige mais inclusão. Quando a gente, nesses dez anos [de governo do PT], cria condições para milhões de brasileiros ascenderem, eles vão exigir mais. Tivemos uma inclusão quantitativa. Esta aceleração não se deu na qualidade dos serviços públicos. Agora temos de responder também aceleradamente a essas questões.

Mas a senhora não ficou assustada com os protestos?

Não. Como as coisas aconteceram de forma muito rápida, eu acho que todo mundo teve inicialmente uma reação emocional muito forte com a violência [policial], principalmente com a imagem daquela jornalista da Folha [Giuliana Vallone] com o olho furado [por uma bala de borracha]. Foi chocante. Eu tenho neurose com olho. Já aguentei várias coisas na vida, não sei se aguentaria a cegueira...

A senhora teve uma queda grande nas pesquisas.

Não comento pesquisa. Nem quando sobe nem quando desce [puxa a pálpebra inferior com o dedo]. Eu presto atenção. E sei perfeitamente que tudo o que sobe desce, e tudo o que desce sobe.

Mas isso fez ressurgir o movimento “Volta, Lula” em 2014.

Querida, olha, vou te falar uma coisa: eu e o Lula somos indissociáveis. Então esse tipo de coisa, entre nós, não gruda, não cola. Agora, falar volta Lula e tal… Eu acho que o Lula não vai voltar porque ele não foi. Ele não saiu. Ele disse outro dia: “Vou morrer fazendo política. Podem fazer o que quiser. Vou estar velhinho e fazendo política".

Fonte: Políbio Braga

Tarso e o PT enganam-se a si mesmos quando tentam manipular maus números do Iboper

Qualquer pessoa que conheça pesquisa  e estatística, sabe que uma tendência amostral se  multiplica por toda a amostra. Ou seja, quando há uma evidência amostral que repercuta, e seja saliente  nos dados, isto gera uma tendência que inevitavelmente se reproduzirá no conjunto.Para dar um exemplo: a baixa aprovação do governador Tarso Genro (apenas 25% o consideram ótimo e bom, enquanto 20% o consideram ruim e péssimo), tende a se reproduzir nos que o consideram "regular". Não há, de forma alguma, um quesito "regular". Quem o considera "regular", o considera para mais ou para menos nesta regularidade. A tendência, expressa nesta pesquisa, é considerá-lo negativamente regular. 

. Impressionado com a desaprovação e com esta tendência de desaprovação, Tarso foi correndo ao Ibope, pedir qual o índice dos que o haviam considerado "regular". 53%.  Está espalhando que tem o melhor índice de regularidade entre os governadores do Brasil.

. Isto é uma manipulação vulgar de dados. Tarso Genro apenas engana-se a si próprio e melhora a percepção junto aos seus seguidores, mas não muda a opinião dos que acham quer seu governo é medíocre, o que se corporifica em manifestações políticas e votos. 

. O que se pode claramente dizer estatisticamente desta pesquisa, é que ele é campeão de regularidade negativa  no Brasil - a tendência de amostra é que, além dos 20% que o consideram ruim e péssimo, quase a metade dos outros 53% o considerem de regularidade negativa.Isto dá perto exatamente dos 47% que dizem não confiar nele, que também está indicado na pesquisa.

. Começar uma campanha com 47% de adversários , que não confiam nele, é um indicador poderoso de rejeição...mostra o descalabro a que chegou Tarso Genro

Esta é a notícia quer mais encanta o Piratini:

Tarso Genro tem maior percentual de regular entre governadores pesquisados por CNI-Ibope

Da Redação

Dados complementares da pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados nesta sexta-feira (26), mostram que 53% dos entrevistados veem o governo de Tarso Genro (PT) como “regular” – maior percentual no quesito dentre todos os governadores avaliados. Outros 12% qualificam o governo Tarso como ruim, 8% como péssimo e 2% não opinou.

Os dados complementam informação da quinta-feira (25), que mostrava Tarso Genro com 25% de aprovação. Agora, esse percentual está discriminado: 1% considera o governo estadual como ótimo, enquanto 24% o qualifica como bom. A primeira divulgação feita pelo CNI-Ibope não trazia esses dados e não discriminava percentuais de ótimo e bom.

Ainda de acordo com o levantamento, 46% da população aprova a maneira de Tarso governar, enquanto 44% dos entrevistados manifestou desaprovação. 

Por outro lado, 47% dos entrevistados garantiu não confiar em Tarso, contra 46% que manifestaram confiança no governador

A pesquisa Ibope ouviu 602 pessoas no RS entre os dias 9 e 12 de julho, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

. Análise de Roberto Rosen, Brasília. 

Fonte: Políbio Braga

Multinacionais reclamam de economia fraca e manifestações no Brasil

O aumento do consumo dos brasileiros perdeu a vez nos resultados das multinacionais que atuam no país e deu lugar a queixas sobre baixo crescimento econômico, inflação, depreciação cambial e os impactos dos protestos nas vendas de junho. As reclamações sobre o Brasil marcam o tom dos balanços do segundo trimestre e das entrevistas a analistas de gigantes como Coca-Cola, Electrolux, Whirlpool, Unilever e Lexmark. Muito diferente dos anos anteriores, quando o gasto crescente dos brasileiros era comemorado.

. A Coca-Cola, cuja taxa de aumento de vendas na América Latina caiu pela metade entre o primeiro e o segundo trimestre (de 4% para 2%), citou "desafios macroeconômicos" nos principais mercados -lê-se Brasil e México-, como nível de endividamento, inflação e protestos no país.

. "A taxa de crescimento da indústria de bebidas está de 1,5 a 2 pontos percentuais abaixo da média dos últimos quatro anos na América Latina", disse Muhtar Kent, presidente da Coca, durante teleconferência com analistas.. A Whirlpool, dona da Brastemp, reduziu a sua estimativa de crescimento para o setor. "Vimos uma desaceleração da indústria, principalmente em junho devido aos protestos no Brasil. Então decidimos reduzir nossa expectativa para a demanda na região", disse Jeff Fettig, presidente da empresa. Por outro lado, as multinacionais comemoram a recuperação dos Estados Unidos.

Fonte: Políbio Braga

Recesso termina em 1º de agosto, mas parlamentares retornarão ao Congresso cinco dias depois

Virou baderna – Em tese o recesso branco do Congresso Nacional deveria terminar na próxima quinta-feira, 1º de agosto. Como no Brasil a teoria está a anos-luz da prática, deputados federais e senadores retornarão ao trabalho somente no dia 6 de agosto, uma terça-feira. E isso só se dará de forma plena na parte da tarde, pois nenhum desses doutos representantes do povo brasileiro é de ferro.

Em qualquer empresa privada, o funcionário que decidir prorrogar o período de férias por conta própria, sem justificativa convincente, no mínimo terá os dias descontados. Diante de um caso como esse, a lógica determina que o alarife seja demitido por justa causa.

O Brasil é o país do faz de conta e a população sequer se importa com esse tipo de ousadia, pois não sabe quanto custa por dia o Congresso Nacional. Para quem não sabe, o parlamento brasileiro custa a bagatela de R$ 23 milhões por dia. Como os parlamentares enforcarão três dias de trabalho, o Brasil jogará no lixo R$ 69 milhões, o que equivale a 101.769 salários mínimos.

Os leitores não devem se preocupar com o esforço descomunal que deputados e senadores fazem ao longo do ano, pois no próximo dia 6 de agosto, quando “Vossas Excelências” aterrissarem na capital dos brasileiros, salários e outros badulaques financeiros já estarão depositados nas respectivas contas bancárias.

Mesmo assim, há quem acredite que é possível mudar o Brasil, mesmo que demore um pouco para alcançar essa proeza. Somente quando a sociedade se interessar pela política é que será possível pensar em mudanças. Do contrário, o melhor a se fazer é aceitar a embromação de sempre, pois política é negócio milionário e privilégio de uma minoria.

Fonte: Ucho.Info