Entrevista com o jornalista do Jornal da Massa e candidato a deputado federal pelo Paraná, Paulo Eduardo Martins.
Bloco 1: Censura da Mídia
Bloco 2: Câmara dos deputados, corrupção e desarmamento
Bloco 3: Suposto assassinato do Lula e morte de Celso Danie
Bloco 4: Marco civil e censura na internet
Bloco 5: Programas de assistencialismo do governo do PT
Bloco 6: Segurança pública e rearmamento do cidadão
Bloco 7: Respondendo com poucas palavras
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domingo, 14 de setembro de 2014
sábado, 13 de setembro de 2014
Não à legalização da maconha no Brasil
Guilherme Ferreira
Assine a petição: http://citizengo.org/pt-pt/11101-nao-legalizacao-da-maconha-no-brasil
A legalização da maconha tem cada vez mais ganhado espaço nas discussões públicas. Os defensores dessa causa alegam que a principal razão para a legalização da droga é o combate ao tráfico de drogas, que teria como consequência a diminuição da criminalidade.
No Brasil, o debate chegou ao Senado Federal por meio do Programa e-Cidadania. Segundo informa a seção de notícias da página do Senado, “o tema entrou na pauta de discussões do Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania”.
O assunto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). A sugestão no 8 de 2014 propõe o seguinte:
Além disso, a proposta também toma como certa a noção de que a violência está presente no mercado da droga pelo fato de se tratar de um mercado paralelo. Se isso fosse correto, todo mercado paralelo também deveria gerar violência, mas não é isso o que acontece. A maconha serve para muitos usuários como porta de entrada para outras drogas mais pesadas. Isso, aliado ao vício que advém do uso contínuo da droga, é que gera a violência.
Outro problema que deve ser levado em conta nesse debate: as consequências da legalização da maconha ainda não são plenamente conhecidas e as poucas que já conhecemos são negativas. No estado norte-americano de Colorado, que legalizou o uso terapêutico em 2009 e o chamado “uso recreativo” em 2012, os resultados têm sido muito ruins. De acordo com um artigo publicado na página The Daily Signal, hospitalizações ligadas ao uso da maconha cresceram 82% desde 2008; entre 2011 e 2013, houve um aumento de 57% nas internações de emergência ligadas ao uso da maconha [o relatório detalhado pode ser lido aqui - em inglês].
O debate a respeito da legalização para fins medicinais também não está livre de polêmicas. Na capital do estado de Colorado, Denver, 74% dos adolescentes em tratamento contra dependência química afirmaram ter consumido a maconha medicinal de outra pessoa.
Segundo o psiquiatra Valentim Gentil Filho, num artigo publicado na revista National Geographic (edição de setembro de 2014), “não há como justificar a legalização do uso de drogas como a maconha, haxixe, skunk e THC puro, nem mesmo para fins medicinais. Elas têm componentes tóxicos altamente perigosos e colocam em risco a saúde da população”.
O uso frequente da maconha provoca alterações físicas e mentais, além de gerar prejuízos cognitivos, volitivos, intelectuais, de personalidade e para a saúde geral, especialmente em adolescentes, já que o desenvolvimento do cérebro humano termina por volta dos 21 anos.
Não podemos de deixar de mencionar aqui os interesses de pessoas como George Soros no que diz respeito à legalização da maconha. Ele gastou ao menos 80 milhões de dólares no processo de legalização da droga nos Estados Unidos e no Uruguai. Isso mostra que a demanda não é tanto produto de uma inquietação da sociedade, mas do interesse de poucos indivíduos que não se importam com as consequências sociais da legalização.
Diante de tantos fatores negativos ligados à legalização da maconha (uma falsa solução para o problema da violência), pedimos aos que concordam com essa perspectiva que assinem esta petição para enviar um e-mail ao relator da Sugestão No 8, o senador Cristovam Buarque, pedindo um parecer negativo à proposta de legalização da droga no Brasil.
Assine a petição: http://citizengo.org/pt-pt/11101-nao-legalizacao-da-maconha-no-brasil
A legalização da maconha tem cada vez mais ganhado espaço nas discussões públicas. Os defensores dessa causa alegam que a principal razão para a legalização da droga é o combate ao tráfico de drogas, que teria como consequência a diminuição da criminalidade.
No Brasil, o debate chegou ao Senado Federal por meio do Programa e-Cidadania. Segundo informa a seção de notícias da página do Senado, “o tema entrou na pauta de discussões do Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania”.
O assunto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). A sugestão no 8 de 2014 propõe o seguinte:
A
maconha deve ser regularizada como as bebidas alcoólicas e cigarros. A
lei deve permitir o cultivo caseiro, o registro de clubes de
autocultivadores, licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de
venda de maconha no atacado e no varejo e regularizar o uso medicinal.
A proposta parte do pressuposto de que a legsalização seguramente
acarretará em uma diminuição do tráfico. Na verdade, o que acontecerá é
que a legalização será uma espécie de anistia para os traficantes de
hoje e não garantirá a extinção de um comércio paralelo. Por quê? Porque
a legalização e a regulamentação aumentarão o custo final da droga, o
qual sofrerá incidência de impostos e do lucro do vendedor final. Muitos
que já consomem a droga e estão acostumados a pagar determinado preço
por ela não aceitarão (ou resistirão a) pagar mais caro por ela, o que
criará uma demanda por um mercado paralelo.Além disso, a proposta também toma como certa a noção de que a violência está presente no mercado da droga pelo fato de se tratar de um mercado paralelo. Se isso fosse correto, todo mercado paralelo também deveria gerar violência, mas não é isso o que acontece. A maconha serve para muitos usuários como porta de entrada para outras drogas mais pesadas. Isso, aliado ao vício que advém do uso contínuo da droga, é que gera a violência.
Outro problema que deve ser levado em conta nesse debate: as consequências da legalização da maconha ainda não são plenamente conhecidas e as poucas que já conhecemos são negativas. No estado norte-americano de Colorado, que legalizou o uso terapêutico em 2009 e o chamado “uso recreativo” em 2012, os resultados têm sido muito ruins. De acordo com um artigo publicado na página The Daily Signal, hospitalizações ligadas ao uso da maconha cresceram 82% desde 2008; entre 2011 e 2013, houve um aumento de 57% nas internações de emergência ligadas ao uso da maconha [o relatório detalhado pode ser lido aqui - em inglês].
O debate a respeito da legalização para fins medicinais também não está livre de polêmicas. Na capital do estado de Colorado, Denver, 74% dos adolescentes em tratamento contra dependência química afirmaram ter consumido a maconha medicinal de outra pessoa.
Segundo o psiquiatra Valentim Gentil Filho, num artigo publicado na revista National Geographic (edição de setembro de 2014), “não há como justificar a legalização do uso de drogas como a maconha, haxixe, skunk e THC puro, nem mesmo para fins medicinais. Elas têm componentes tóxicos altamente perigosos e colocam em risco a saúde da população”.
O uso frequente da maconha provoca alterações físicas e mentais, além de gerar prejuízos cognitivos, volitivos, intelectuais, de personalidade e para a saúde geral, especialmente em adolescentes, já que o desenvolvimento do cérebro humano termina por volta dos 21 anos.
Não podemos de deixar de mencionar aqui os interesses de pessoas como George Soros no que diz respeito à legalização da maconha. Ele gastou ao menos 80 milhões de dólares no processo de legalização da droga nos Estados Unidos e no Uruguai. Isso mostra que a demanda não é tanto produto de uma inquietação da sociedade, mas do interesse de poucos indivíduos que não se importam com as consequências sociais da legalização.
Diante de tantos fatores negativos ligados à legalização da maconha (uma falsa solução para o problema da violência), pedimos aos que concordam com essa perspectiva que assinem esta petição para enviar um e-mail ao relator da Sugestão No 8, o senador Cristovam Buarque, pedindo um parecer negativo à proposta de legalização da droga no Brasil.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Sem papel, jornal mais antigo da Venezuela suspende circulação
El Impulso, de 110 anos, para de circular a partir de segunda-feira (15)
O jornal mais antigo da Venezuela não será
mais publicado a partir da semana que vem, pois não consegue encontrar
papel para impressão, em meio à crise na imprensa do país provocada por
escassez de materiais.
"A partir de segunda-feira, 15 de
setembro, e por um tempo que esperamos que seja o mais curto o possível,
a voz do povo do Estado de Lara deixará de acompanhar seu café da
manhã", escreveu o conselho editorial do jornal regional El Impulso
nesta quarta-feira.
"Os obstáculos que enfrentamos para
conseguir papel, que está acabando, representam apenas um episódio em
uma série de difíceis adversidades inerentes à séria situação econômica
do país", disse o jornal de 110 anos.
A falta de dólares norte-americanos
causada por controles severos da moeda, atrasos de importação, e a
burocracia estão afetando os negócios e serviços por todo o país.
Algumas publicações regionais pequenas
venezuelanas tiveram que parar a produção, enquanto os principais
jornais cortaram seus números de páginas.
Ainda nesse setor, três grandes grupos de mídia foram vendidos desde o ano passado em acordos não divulgados ao público.
Críticos de oposição dizem que as medidas do governo socialista são destinadas a calar a imprensa.
Simpatizantes do governo argumentam que a
mídia privada sempre se aliou à oposição, apontando que normalmente
atacava de forma virulenta o falecido presidente Hugo Chávez, tendo
inclusive apoiado um breve golpe contra ele em 2002.
Fonte: CPADNEWS
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Não há pacto entre LUZ e TREVAS
Lui Floyd
Tentarei me ater aos pronunciamentos oficiais que explicam o “porquê” a Santa Igreja e o Socialismo serem tão díspares.Algumas (pois são muitas) citações dos Santos Padres a respeito do Socialismo:
Papa Pio IX: “Transtorno absoluto de toda a ordem humana” “[…] tampouco desconheceis, Veneráveis Irmãos, que os principais autores desta intriga tão abominável não se propõem outra coisa senão impelir os povos, agitados já por toda classe de ventos de perversidade, ao transtorno absoluto de toda a ordem humana das coisas, e entregá-los aos criminosos sistemas do novo socialismo e comunismo”.
Papa Leão XIII: “Ruína de todas as instituições” “[…] suprimi o temor de Deus e o respeito devido às suas leis; deixai cair em descrédito a autoridade dos príncipes; dai livre curso e incentivo à mania das revoluções; dai asas às paixões populares, quebrai todo freio, salvo o dos castigos, e pela força das coisas ireis ter a uma subversão universal e à ruína de todas as instituições: tal é, em verdade, o escopo provado, explícito, que demandam com seus esforços muitas associações comunistas e socialistas” (Citação minha: um dos principais alvos do Socialismo é a destruição da Instituição Família, para exemplo atual vide aborto, drogas, homossexualismo, etc).
Papa São Pio X: “O equívoco está desfeito; a ação social do Sillon não é mais católica. […] Porém, mais estranhas ainda, ao mesmo tempo inquietantes e acabrunhadoras, são a audácia e a ligeireza de espírito de homens que se dizem católicos, e que sonham refundir a sociedade […] e estabelecer sobre a terra, por cima da Igreja Católica, ‘o reino da justiça e do amor’, com operários vindos de toda parte, de todas as religiões ou sem religião, com ou sem crenças, […] Que é que sairá desta colaboração? Uma construção puramente verbal e quimérica, em que se verão coruscar promiscuamente, e numa confusão sedutora, as palavras liberdade, justiça, fraternidade e amor, igualdade e exaltação humana, e tudo baseado numa dignidade humana mal compreendida. Será uma agitação tumultuosa, estéril para o fim proposto, e que aproveitará aos agitadores de massas, menos utopistas. Sim, na realidade, pode-se dizer que o Sillon escolta o socialismo, o olhar fixo numa quimera”.
Papa João XXIII: “Nenhum católico pode aprovar sequer o socialismo moderado” “Adiante, o Papa Pio XI enfatizou a fundamental oposição entre o comunismo e o Cristianismo, e deixou claro que nenhum católico pode subscrever nem mesmo o socialismo moderado.”(Citação do interpretante).
Papa Bento XVI: “Lembremos que o ateísmo e a negação da pessoa humana, de sua liberdade e de seus direitos encontram-se no centro da concepção marxista. Esta contém de fato erros que ameaçam diretamente as verdades de fé sobre o destino eterno das pessoas.”
Ora, não quero aqui expor o que cada Papa diz sobre o Socialismo. Procurei enfatizar às colocações do cotidiano, que são facilmente observadas na vida de todos nós e que há muito tempo já tiveram suas entranhas revolvidas e suas ideologias refutadas. O Socialismo em todas as suas vertentes (Fabiano, Gramsciano, etc, etc..) nada mais é que a síntese de um Mal para um Bem individual, mesmo que para isto beneficie-se alguns poucos, que são a massa de manobra. Como a intenção deste post não é a desconstrução do Socialismo (já feita MUITAS e MUITAS vezes brilhantemente por MUITOS), atenho-me para o que isto significa à minha Igreja.
Os Santos Ofícios autorizados pelos Papas nada mais são do que uma ratificação do que a Igreja já considerava como doutrina Herege. A apostasia é identificada e apontada muito antes dos decretos por evidenciarem aquilo que a Igreja não comunga, ou seja, o favorecimento de atos/ações/pensamentos e o que os valha para que, finalmente, após todos os seus devaneios, mostrarem-se incompatíveis com a Fé Católica.
Resumidamente, como diz Pe. Paulo Ricardo, este pecado é muito pessoal pois, uma vez que a pessoa aceita o Socialismo e o pratica, o arrependimento deverá ser de maneira que a mesma, de forma introspectiva, sinta-se livre de suas ideologias e volte a professar a fé da maneira admitida pela Santa Sé. Epílogo em uma linha: Comunismo não combina com Santa Igreja. Escolha um ou outro.
Alerta ao Brasil - Tentativa de golpe do PT
O Plebiscito Constituinte pode matar o Brasil. Comentário do jornalista e candidato a deputado federal pelo estado do Paraná, Paulo Eduardo Martins.
Qual a diferença entre socialismo e comunismo?
Socialismo é o processo de coletivização, estatização e centralização
de um país, e, por conseguinte, de supressão da vida social
independente nas esferas da economia, cultura, educação, imprensa, etc.,
enquanto todas as empresas e instituições se tornam estatais ou
dependentes do Estado, sendo tudo isso justificado e legitimado com
alguma variante da ideologia marxista. “Comunismo” é quando o processo
chega a um ponto alto, ou seja, é socialismo ao extremo. “Socialismo” é,
portanto, a antessala do comunismo.
O avanço do socialismo pode levar vários anos; e uma a uma as esferas e instituições vão caindo. Em seu livro “Liberdade de escolher”, de 1980, Rose e Milton Friedman examinam os 14 Pontos do Programa do Partido Socialista dos Estados Unidos, de 1928. E ao lado de cada um deles, anotam o ano em que foi aprovado, começando com a criação do Banco Central, em 1913. Esse partido socialista nunca se tornou governo nos Estados Unidos, nem teve maioria no Congresso, porém teve enorme influência ideológica no partido Democrata, e até no Republicano. Seus 14 Pontos estão todos em voga. E se isso aconteceu nos Estados Unidos, o que podemos esperar na América Latina?
A tática é simples: primeiro decretam uma série de medidas socialistas, com as quais criam desordem, desajuste, e conflito. Então jogam a culpa no “capitalismo selvagem, explorador e desumano”. E como “remédio” ditam outras tantas medidas socialistas! Assim se produz mais desordem, desajuste e conflito. E assim vai. Três grandes “ondas” de políticas e medidas socialistas se sucederam, praticamente em todo o mundo, mais ou menos coincidentes com cada um dos três terços em que podemos dividir o século 20.
1 – Na primeira onda se abandona o padrão ouro e é fundado o Banco Central, com moeda de papel e banco de reserva fracionária. Isso gera o típico “ciclo” econômico de auge fictício com inflação, e queda da economia em bruscas crises recessivas. As pessoas começam a empobrecer. E os socialistas aproveitam para ditar suas leis trabalhistas e primeiras “medidas sociais”. Com isso a situação piora, e com um agravante: o Estado descuida de suas funções próprias, e passa a faltar segurança, justiça e obras de infraestrutura.
2 – Pretendendo auxiliar aos pobres, na segunda onda o Estado oferece “educação e saúde grátis”, para o que decreta altas nos impostos, que aumentam a deterioração da economia. Com um agravante: o ensino deteriora muito, e a “educação” não passa de doutrinação no coletivismo. Assim, as pessoas mais “educadas” pelo estatismo são as que têm menos possibilidade de entender a realidade.
3 – Na terceira onda, o socialismo já entra de cheio e com confiança em todas as frentes da economia produtiva: reformas agrárias, “nacionalizações”, leis trabalhistas que geram desemprego, criação de ineficientes empresas estatais — e altos impostos e muito crédito para financiá-las — com regulamentação asfixiante para as empresas privadas. Resultado: criminalidade sem limites, corrupção judicial e falta de obras públicas, impostos excessivos, regulamentações absurdas, poupança inexistente ou negativa, desinvestimento privado com inatividade econômica generalizada e desemprego involuntário, cidades capitais superpovoadas, êxodo de empresas, de cérebros, de mão de obra, e um extenso et cetera aqui. Além do óbvio: crises políticas crônicas.
Com o século 21 houve uma mudança importante: o marxismo passou de econômico a cultural. De Lênin, Martov e Bernstein, a Gramsci, Lukacs e às Escolas de Frankfurt e de Birmingham. Como isso se deu? Se você ler o Manifesto Comunista de 1848, vai ver que seus autores estão contra o matrimônio e a família, porque são instituições muito ligadas à propriedade privada e ao capitalismo. Porém não há medidas concretas contra o matrimônio e a família, nem contra as igrejas ou a religião. Há só um programa “mínimo” de dez pontos, todos relativos à economia exceto por um ponto: educação pública. É que primeiro era necessário aplicar o marxismo econômico para empobrecer as pessoas; então vem a catequese “educativa” para idiotizá-las. Marx e Engels deixaram para o futuro a investida contra o matrimônio e a família; e contra a religião, em especial o cristianismo.
E esse futuro acabou de chegar! O marxismo econômico já não pode ir mais longe, porque aí o parasita mataria o hospedeiro por asfixia ou anemia. Por isso agora é a hora das demandas do marxismo cultural: a ofensiva em favor da legalização do aborto e da eutanásia; da desnaturalização do matrimônio e até mesmo da sexualidade, através da promoção ativa do divórcio e do homossexualismo pelo Estado. Da “guerra às drogas” se passa à estatização da oferta de narcóticos e imbecilizantes. E o Estado entende agora o laicismo como antirreligião, declarando guerra à Religião, ditando suas próprias e novas normas a todas as igrejas e ministros religiosos, e a todas as famílias e escolas cristãs.
Tudo isso é o “marxismo cultural” que Mao Tsé Tung e Pol Pot começaram a aplicar na China e Camboja. E Herbert Marcuse em Berkeley, Califórnia. Agora ele chegou completo nos Estados Unidos com Obama. E na América Latina também, com o Foro de São Paulo. Com um agravante: em estreita aliança com o islamismo. Porém, isso já é outro assunto. Até a próxima.
Texto originalmente publicado no jornal boliviano El Día.
Alberto Mansueti é advogado e cientista político.
Tradução: Márcio Santana Sobrinho
Fonte: Mídia Sem Máscara
O avanço do socialismo pode levar vários anos; e uma a uma as esferas e instituições vão caindo. Em seu livro “Liberdade de escolher”, de 1980, Rose e Milton Friedman examinam os 14 Pontos do Programa do Partido Socialista dos Estados Unidos, de 1928. E ao lado de cada um deles, anotam o ano em que foi aprovado, começando com a criação do Banco Central, em 1913. Esse partido socialista nunca se tornou governo nos Estados Unidos, nem teve maioria no Congresso, porém teve enorme influência ideológica no partido Democrata, e até no Republicano. Seus 14 Pontos estão todos em voga. E se isso aconteceu nos Estados Unidos, o que podemos esperar na América Latina?
A tática é simples: primeiro decretam uma série de medidas socialistas, com as quais criam desordem, desajuste, e conflito. Então jogam a culpa no “capitalismo selvagem, explorador e desumano”. E como “remédio” ditam outras tantas medidas socialistas! Assim se produz mais desordem, desajuste e conflito. E assim vai. Três grandes “ondas” de políticas e medidas socialistas se sucederam, praticamente em todo o mundo, mais ou menos coincidentes com cada um dos três terços em que podemos dividir o século 20.
1 – Na primeira onda se abandona o padrão ouro e é fundado o Banco Central, com moeda de papel e banco de reserva fracionária. Isso gera o típico “ciclo” econômico de auge fictício com inflação, e queda da economia em bruscas crises recessivas. As pessoas começam a empobrecer. E os socialistas aproveitam para ditar suas leis trabalhistas e primeiras “medidas sociais”. Com isso a situação piora, e com um agravante: o Estado descuida de suas funções próprias, e passa a faltar segurança, justiça e obras de infraestrutura.
2 – Pretendendo auxiliar aos pobres, na segunda onda o Estado oferece “educação e saúde grátis”, para o que decreta altas nos impostos, que aumentam a deterioração da economia. Com um agravante: o ensino deteriora muito, e a “educação” não passa de doutrinação no coletivismo. Assim, as pessoas mais “educadas” pelo estatismo são as que têm menos possibilidade de entender a realidade.
3 – Na terceira onda, o socialismo já entra de cheio e com confiança em todas as frentes da economia produtiva: reformas agrárias, “nacionalizações”, leis trabalhistas que geram desemprego, criação de ineficientes empresas estatais — e altos impostos e muito crédito para financiá-las — com regulamentação asfixiante para as empresas privadas. Resultado: criminalidade sem limites, corrupção judicial e falta de obras públicas, impostos excessivos, regulamentações absurdas, poupança inexistente ou negativa, desinvestimento privado com inatividade econômica generalizada e desemprego involuntário, cidades capitais superpovoadas, êxodo de empresas, de cérebros, de mão de obra, e um extenso et cetera aqui. Além do óbvio: crises políticas crônicas.
Com o século 21 houve uma mudança importante: o marxismo passou de econômico a cultural. De Lênin, Martov e Bernstein, a Gramsci, Lukacs e às Escolas de Frankfurt e de Birmingham. Como isso se deu? Se você ler o Manifesto Comunista de 1848, vai ver que seus autores estão contra o matrimônio e a família, porque são instituições muito ligadas à propriedade privada e ao capitalismo. Porém não há medidas concretas contra o matrimônio e a família, nem contra as igrejas ou a religião. Há só um programa “mínimo” de dez pontos, todos relativos à economia exceto por um ponto: educação pública. É que primeiro era necessário aplicar o marxismo econômico para empobrecer as pessoas; então vem a catequese “educativa” para idiotizá-las. Marx e Engels deixaram para o futuro a investida contra o matrimônio e a família; e contra a religião, em especial o cristianismo.
E esse futuro acabou de chegar! O marxismo econômico já não pode ir mais longe, porque aí o parasita mataria o hospedeiro por asfixia ou anemia. Por isso agora é a hora das demandas do marxismo cultural: a ofensiva em favor da legalização do aborto e da eutanásia; da desnaturalização do matrimônio e até mesmo da sexualidade, através da promoção ativa do divórcio e do homossexualismo pelo Estado. Da “guerra às drogas” se passa à estatização da oferta de narcóticos e imbecilizantes. E o Estado entende agora o laicismo como antirreligião, declarando guerra à Religião, ditando suas próprias e novas normas a todas as igrejas e ministros religiosos, e a todas as famílias e escolas cristãs.
Tudo isso é o “marxismo cultural” que Mao Tsé Tung e Pol Pot começaram a aplicar na China e Camboja. E Herbert Marcuse em Berkeley, Califórnia. Agora ele chegou completo nos Estados Unidos com Obama. E na América Latina também, com o Foro de São Paulo. Com um agravante: em estreita aliança com o islamismo. Porém, isso já é outro assunto. Até a próxima.
Texto originalmente publicado no jornal boliviano El Día.
Alberto Mansueti é advogado e cientista político.
Tradução: Márcio Santana Sobrinho
Fonte: Mídia Sem Máscara
sábado, 6 de setembro de 2014
Plebiscito Constituinte: mais uma tentativa de golpe
O
movimento está colhendo apoio nas ruas e é encabeçado por organizações
de esquerda e extrema-esquerda, entre as quais o PT, o PCdoB, a CUT e
dezenas de sindicatos.
Começou na segunda-feira uma ação coordenada em todo o Brasil por um movimento que se intitula Plebiscito Constituinte. Com uma roupagem patriótica, uma comunicação feita nas cores da bandeira brasileira e um apelo à juventude que foi às ruas em junho de 2013, esse movimento tenta viabilizar algo que há muito vem sendo considerado pelo atual governo e por todo o PT como uma peça-chave para a supressão do Estado Democrático de Direito: uma Constituinte para modificar o sistema político brasileiro. Essa aberração foi sugerida pela primeira vez pela própria presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento de 24 de junho de 2013.
A
ideia vai ao encontro das práticas bolivarianas usadas com sucesso para
destruir as democracias vizinhas, como a da Venezuela. A substituição
da democracia representativa pela chamada “democracia direta” tem sido a
forma mais eficiente de corroer o jogo democrático usando suas próprias
regras. Ao contrário do que diz o dito popular, a voz do povo não é a
voz de Deus, e nunca foi. Legislar por meio de plebiscitos é algo
inviável, principalmente em um país com as dimensões do Brasil. A massa
popular é muito mais manipulável que algumas centenas de parlamentares, e
a legitimidade de uma consulta popular só é, na aparência, maior que a
de uma decisão votada no Legislativo. Ou seja, para a maioria da
população, participar de um plebiscito soa como a coisa mais democrática
possível, uma vez que essa mesma maioria não consegue enxergar que sua
opinião está sendo moldada e manipulada pelo grupo que ocupa o poder –
e, com ele, a maior máquina de propaganda já vista na história
brasileira.
Mas
voltemos ao tal movimento, que está neste momento colhendo apoio nas
ruas. É encabeçado por organizações de esquerda e extrema-esquerda,
entre as quais o PT, o PCdoB, a CUT e dezenas de sindicatos. O objetivo
final do movimento é forçar a convocação de uma Constituinte exclusiva
para modificar os artigos constitucionais que regem o sistema político
brasileiro. Hoje, a única maneira de se fazer isso é através de uma
emenda constitucional, que por sua vez requer maioria absoluta nas
votações das duas casas do Legislativo. Numa Constituinte, só é preciso
conseguir maioria simples. Esse fato, mais o clima de pressão popular
que tal Constituinte geraria no país, permitiria que o grupo capitaneado
pelo PT aprovasse medidas como o financiamento público de campanha e o
voto em lista fechada, além de possíveis aberrações como o fim da
limitação de dois mandatos consecutivos, a inclusão na Constituição de
mecanismos de participação popular, nos moldes do Decreto 8.243, e
outras monstruosidades antidemocráticas.
A
experiência nos diz que é sempre prudente desconfiar de quem quer mudar
as regras do jogo. Depois de 12 anos, pela primeira vez a chance de o
candidato petista perder é maior que a de ganhar. A população está
deixando claro, diariamente, nas ruas, nas redes sociais, nas pesquisas,
que não quer mais esse partido tomando conta do país. E é justamente
diante dessa revolta, dessa insatisfação, que está sendo proposta uma
solução de ruptura, algo projetado e planejado para ser a tábua de
salvação de um grupo político que está afundando. Esse plebiscito tem
cheiro de golpe. E de golpe estamos cheios.
Flavio Quintela, escritor e tradutor de obras sobre política e filosofia, é autor de Mentiram (e muito) para mim.
Fonte: Mídia Sem Máscara
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