MST invade Conselho Regional de Medicina do Ceará em favor de médicos cubanos e promete novos ataques

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram na tarde desta quarta-feira (18) a sede do Cremece (Conselho Regional de Medicina do Ceará), em um protesto a favor da concessão do registro provisório de trabalho aos médicos estrangeiros do programa Mais Médicos, do governo federal.

Cerca de 150 manifestantes permaneceram no prédio entre 16h e 18h. Fecharam a porta para impedir a saída dos funcionários, mas liberaram a passagem após as 18h. Não houve confronto.

"Se os registros demorarem, vamos fazer mais protestos", afirmou Antônia Ivoneide Melo, integrante do MST.

Os CRMs ainda não concederam registro provisório a nenhum médico estrangeiro que veio trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos, o que pode colocar em risco o cronograma do governo federal, que deseja que os estrangeiros comecem a trabalhar na próxima segunda-feira.

No Ceará, o Cremece afirma que ainda está analisando as documentações e que tem o prazo até sexta-feira para dar uma resposta. Do site da Folha de S. Paulo

MEU COMENTÁRIO: Esse tipo de ação demonstra que o Brasil já vive sob um governo comunista, que agora resolveram apenas qualificar de 'bolivariano', eufemismo criado pelo finado tiranete Hugo Chávez, que foi um dos chefões ao lado de Lula e Fidel Castro, do Foro de São Paulo, para desinar os governos comunistas na América Latina.

E, como se sabe, o MST foi criado pelo PT. Chamam isso de 'movimento social' dos trabalhadores sem terra. E quem controla os movimentos sociais como o MST, é o PT. Depurando-se mais um pouco chega-se à Gilberto Carvalho e, finalmente a Lula, o chefe geral do PT, dos mensaleiros, dos MSTs e do próprio governo federal.

É uma indecência que esse desgoverno comunista acione seus bate-paus do MST para invadir as sedes dos Conselhos Regionais de Medicina com vistas a pressioná-los a liberar licenças para a atuação no Brasil dos esbirros dos tiranos assassinos Fidel Castro e seu irmão Raúl.

Este é o PT de Lula e seus sequazes que promove a luta de classes tripudiando sobre a classe médica brasileira, execrando-a ante a população.

Lula, Dilma e seus sequazes são o câncer que corrói o tecido social brasileiro: corrompem, mentem e criam factóides causando permanente agitação no país inteiro. 

Fonte: Aluízio Amorim

Governo do PT ameaça os médicos brasileiros em favor dos médicos cubanos

Este é o Hospital Geral de Fortaleza, capital do Ceará. A foto diz tudo.

Os conselhos regionais de medicina poderão ser acionados judicialmente a arcar com os salários dos médicos estrangeiros diante da negativa em conceder os registros provisórios necessários para os profissionais exercerem atividade clínica nos municípios onde irão trabalhar através do programa Mais Médicos. O tempo a ser cobrado dos conselhos começaria a ser contado a partir da próxima segunda-feira, 23, quando o programa teria início. Sem os registros, não há médicos.  A informação foi dada nesta quinta-feira, 19, no Recife, pelo subprocurador regional da Advocacia Geral da União (AGU), Carlos Eduardo Lima. "O Ministério da Saúde, com a AGU, não vai admitir nenhuma medida protelatória que prejudique a população que aguarda os médicos", garantiu ele.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) está condicionando a emissão dos registros provisórios a informações que não estão previstas na Medida Provisória 621, que criou o programa. Segundo Lima, o conselho quer saber a localidade onde os médicos vão atuar e a identificação dos tutores que vão acompanhá-los para que possam ser responsabilizados por qualquer falha dos tutelados.

"Os conselhos regionais de medicina têm a obrigação de cumprir a lei", destacou. O prazo para a emissão dos registros provisórios se encerra neste sábado, 21. Lima e o representante do Ministério da Saúde, Giliate Coelho, foram à sede do Cremepe, durante a manhã, para discutir o assunto com a direção, mas não foram recebidos. A assessoria de imprensa alegou que a presidente Helena Carneiro Leão e toda a diretoria estão em atividade no interior do Estado e que eles foram informados da impossibilidade de recebê-los no dia e hora que solicitaram a audiência.

Para Giliate Coelho, a ação é política. "O Cremepe não tem autoridade para exigir o que não está na lei", afirmou ele. "A legislação não exige estas informações e o Ministério da Saúde não vai aceitar este tipo de constrangimento."

As medidas judiciais ainda estão sendo definidas e só poderão ser acionadas depois do sábado, o prazo final. Pernambuco recebeu 48 médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior nesta primeira etapa do programa. Foram solicitados os registros de 43 deles. Nenhum foi emitido. Do site do Estadão

Fonte: Aluízio Amorim

STF condena a parcela de bem da sociedade, mas deixa um recado que deve ser a reza do cotidiano

Tapa na cara – A decisão do Supremo Tribunal Federal pela aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470 frustrou a extensa maioria da população brasileira, mas a ela deu um importante recado, explicito nas entrelinhas do voto do ministro Celso de Mello, decano da Corte. O povo brasileiro precisa urgentemente se interessar pelas coisas da política, pois do contrário o Estado, como um todo, se aproximará cada vez mais de um regime totalitarista, onde o banditismo político será privilégio dourado de uma minoria canalha.

Em seu longo voto, Celso de Mello salientou, por diversas vezes, que a Lei 8.038, de 1990, não extinguiu a figura jurídica do embargo infringente em ação penal originária do Supremo, prevalecendo assim, com força de lei, o artigo 333, inciso 1º, do Regimento Interno da mais alta instância do Judiciário nacional. Em outras palavras, teve voz mais forte a tese do duplo grau de jurisdição, que o próprio decano negou ao defender a admissibilidade dos embargos infringentes.

Via de regra, legisladores fazem leis que, de chofre, os beneficiam, jamais para contemplar os anseios e necessidades daqueles que os elegeram. Não se deve descartar a possibilidade de o silêncio existente na Lei 8.038 ter sido proposital, pois os legisladores, cientes dos benefícios e das consequências do foro por prerrogativa de função, deixaram a lei com um perigoso hiato, o qual levou ao posicionamento questionável dos ministros do STF que optaram por fazer valer o que determina o regimento da Corte.

O Brasil não pode viver um eterno faz de conta, da mesma forma que é uma monumental irresponsabilidade submeter a democracia a essas chicanas jurídicas de grupos criminosos que há muito se instalaram na vida política do País. É importante ressaltar que na democracia o poder emana do povo, mas aos seus representantes não cabe o direito de cometer equívocos e transgressões, sob pena de o Estado de Direito ser atropelado pelo oportunismo desmedido de bandoleiros profissionais.

Nesta quarta-feira (18), fatídica, vale destacar, condenados foram os brasileiros de bem que lutam por um País justo e sem corrupção. No contraponto venceu o crime organizado, que mais uma vez rasga o tecido social com a mesma facilidade com que um balconista corta um metro de chita no armazém da esquina.

Decisão judicial não se discute, cumpre-se, atesta uma das tantas máximas do Direito, mas o resultado poderia ser diferente se a política tivesse na vida dos brasileiros a mesma importância que um jogo da seleção ou uma noitada no Rock in Rio. Infelizmente não é assim. A democracia brasileira é jovem e o seu amadurecimento, ao que parece, será custoso e dolorido. Quiçá nunca chegue, pois no horizonte surge o contorno assustador de um Estado de exceção. Falta de aviso? Não, falta de vontade!

Fonte: Ucho.Info

Celso Jurídico pode ceder ao Celso Político e recusar embargos infringentes que aliviariam mensaleiros

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

O ministro Celso de Mello tem tudo para rasgar o longo e bem fundamentado voto que já preparou, recusando os embargos infringentes como recurso salvador para 14 dos 25 condenados no Mensalão. Até quarta-feira que vem, quando anuncia seu voto de minerva, o decano do STF conviverá com uma pressão psicológica extrema, entre tomar uma decisão jurídica ou política, contra a própria vontade intelectual.

O “Celso Jurídico” (apelido dele nos tempos da tradicionalíssima Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) deve ceder ao pragmatismo do “Celso Político” (aquele que, no julgamento da Ação Penal 470, pregou que o “Estado Brasileiro não tolera o poder que corrompe, nem admite o poder que se deixa corromper”). O dilema de Celso de Mello é entre seu notório saber jurídico e a notória sabedoria para preservar a imagem do Supremo perante a sociedade.

Nessa balança em que Política e Justiça pesam toneladas, a tendência pragmática é que fale mais alto a sobrevivência institucional. Ministro do STF desde 1989, quando foi indicado pelo então Presidente José Sarney, Celso de Mello ainda tem muito tempo para trabalhar suas 14 horas diárias no Supremo. Como só se aposenta em novembro de 2015, quando fizer 70 anos de idade, deve pesar em sua decisão de quarta-feira a necessidade de preservar a Corte suprema.

Para o Olimpo do STF continuar bem na fita da sociedade, a Ação Penal 470 precisa realmente chegar ao fim agora, sem o risco de impunidade agora despontado com um especulado “recomeço” de julgamento. Até quem votou pelos embargos, no fundo, pensa assim. O recado pela preservação do STF foi dado por outro Mello (o ministro Marco Aurélio), em entrevista a O Globo, alertando sobre o alto risco de “um forno que está aceso”:

“É uma responsabilidade enorme para o ministro Celso de Mello. É uma matéria que eu não tenho dúvida sobre a revogação do Regimento Interno. Mas, pelo visto, como tem cinco votos a cinco, é uma matéria polêmica. O tribunal, em termos de perda de credibilidade, está à beira do precipício. Para citar John Steinbeck (autor americano), quando uma luz se apaga, fica muito mais escuro do que se nunca tivesse brilhado. A sociedade começou a acreditar no STF e agora, com essa virada no horizonte de se rejulgar, há decepção”.

Desde sábado, a consciência pública de Celso de Mello vem sendo atormentada por um episódio revelado, por escrito, no passado, pelo seu padrinho de indicação para o STF, o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos. A historinha, na autobiografia “Código de Vida”, circula, freneticamente, na internet. Celso de Mello, que nunca comentou o episódio publicamente, fica exposto no conflito político-jurídico do passado:

- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

- Claro, o que deu em você?

-É que a F. de São Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a F. de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a F. de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

- Sim.

- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

- Exatamente. O senhor me entendeu?

- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

Aspas fechadas para o falecido Saulo Ramos, o que resta do episódio é uma possibilidade concreta. Todo voto de um ministro do Supremo pode ser mudado, na hora em que é proferido verbalmente. Portanto, os advogados dos mensaleiros que se preparem para pedir habeas corpus em favor dos clientes mensaleiros prestes a ter a prisão executada. O placar final de 18 de setembro tem tudo para fechar em 6 a 5...

Forno aceso...

Como bem expôs o pragmático Marco Aurélio, único que votou contra a criminosa demarcação da “Nação Indígena” da Raposa Serra do Sol, o forno está aceso... Mas agora não convém preparar a maior das pizzas – conforme a irônica montagem que circula nos e-mails e redes sociais. Ou o STF detona de vez com os mensaleiros, fazendo-os de bode expiatórios, ou os mensaleiros acabarão com o STF.

Pressão das ruas

A voz rouca das ruas, certamente, vai pesar na decisão final do STF, com manifestações convocadas virtualmente para a próxima quarta, na Praça dos Três Poderes, em Brasília...

Fonte: Alerta Total

A morte de Luiz Gushiken e a falta de pudor

Eu lamento a morte de qualquer pessoa, e não seria diferente com o petista Luiz Gushiken. Havia tomado a decisão de não escrever a respeito porque, confesso, acho desconfortável. Ele certamente tinha um círculo de amores e afetos que independiam da política, e é claro que há pessoas sofrendo. Nem o fato de ser um homem público, entendo, elimina certas exigências do decoro.

Mas vejo agora que a companheirada — e aquela gente moralmente miúda que fica se esgoelando na rede — não teve nenhum pudor. Do petista mais graúdo ao mais mixuruca, faltou pouco para que atribuíssem o câncer que acometeu Gushiken ao processo do mensalão. Há mesmo quem fale em implacável perseguição. Os idiotas a soldo estão por aí a acusar a mídia — sempre ela! — de ter “massacrado” Gushiken.

Então cabe a pergunta? De que massacre se está a falar? Por que não demonstram? Onde está? Roberto Gurgel, então procurador-geral da República, pediu a absolvição de Gushiken, alegando falta de provas, com que concordaram os ministros do Supremo. Considerando apenas o autos, se cabe atribuir a alguém o envolvimento do nome de Gushiken na pequena fatia do escândalo que resulto na AP 470, que se procure, então, o senhor Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Bando do Brasil. Foi ele quem disse que cumpria ordens de Gushiken. Se os petistas estão em busca de culpados, que busquem entre os seus,

Fundos de pensão
Gushiken só foi preservado, de resto, porque os fundos de pensão, sua área de atuação, ficaram fora do escopo de investigação do mensalão. Tivessem entrado — e há muitos anos escrevo que é neles que está o coração pulsante do poder petista —, talvez a história fosse outra.

Transcrevo um trecho de reportagem do “Valor” (em vermelho):
(…)
Era avesso a entrevistas, mas acabava aparecendo com destaque na mídia como personagem de casos polêmicos. Em meados de 2004, em um dos episódios da batalha travada entre o Opportunity e a Telecom Italia pelo controle da Brasil Telecom, Gushiken acabou sendo atingido por uma investigação feita pela empresa Kroll Associates. O trabalho encomendado pela Brasil Telecom, controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, identificou e-mails de Gushiken, anteriores à posse de Lula, para o ex-sócio do Opportunity, Luiz Roberto Demarco, com quem Dantas travava batalha judicial.
Em um dos e-mails, Gushiken oferecia a Demarco ajuda na obtenção de aliados dentro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o ajudassem na disputa contra Dantas. Na época o ministro confirmou o envio de duas mensagens a Demarco, em 2000 e em 2001, mas negou a existência de irregularidades.
Defensor do polêmico projeto propondo a criação do Conselho Federal de Jornalismo, acabou sendo taxado de autoritário por setores contrários à proposta e chegou a declarar, em resposta aos críticos do projeto, que a imprensa livre não era um valor absoluto.
(…)

Volto
Os petistas e seus asseclas — inclusive alguns, digamos, “jornalistas” que o combateram severamente por conta de seu confronto com Daniel Dantas e que hoje se tornaram governista$ fanático$ — tentam, de modo asqueroso, usar a morte de Gushiken para fazer proselitismo em favor dos mensaleiros. Isso, sim, é desrespeitar a memória do morto e do aliado. O senador Eduardo Suplicy (SP), no velório, não teve dúvida:
“Eu acho que inevitavelmente todo esse processo [do mensalão] certamente contribuiu para enfraquecê-lo e diminuir a resistência dele. O câncer se espalhou pelo corpo e ele retirou diversos órgãos e fez inúmeras cirurgias. Então, o sofrimento por causa desse processo acabou penalizando bastante a ele próprio. Mas acho que foi muito importante para ele e para a família saber que ele foi inocentado”.

Como Suplicy não tem mesmo limites, aproveitou para pra fazer um pouco de política partidária também:
“Ele falava assim muito baixinho, mas estava inteiramente consciente e disse uma coisa do ponto de vista, assim, para mim importante. Como está para ser decidido quem vai ser o candidato ao senado pelo PT ele me disse assim: você é uma pessoa muito boa e o PT não pode abrir mão de que você seja o candidato ao Senado. E eu o cumprimentei pela maneira como agiu e o exemplo que ele foi para todos nós, exemplo de valores”.

Falou, acreditem, sem se sentir envergonhado. Verdade ou mentira, uma coisa é certa: não há como ser desmentido pelo interlocutor.

Que Gushiken descanse em paz! Os petistas deveriam ter um pouco de pudor, evitando usar a sua morte para fazer proselitismo vulgar. 

Por Reinaldo Azevedo

Fonte: Reinaldo Azevedo

Os médicos do Foro de São Paulo

SILVIO GRIMALDO DE CARMARGO

O que se vê são duas frentes de uma mesma estratégia: a administração ordenada do caos na saúde pública e a criação de justificativas para a importação de médicos cubanos em massa.

Ninguém entenderá coisa alguma sobre a vinda dos médicos cubanos se a discussão girar apenas em torno das razões alegadas pelo nosso Ministério da Saúde, ou seja, aquelas qualidades semi-angélicas da medicina em Cuba e a alegada falta de médicos no Brasil. Para se compreender o que está acontecendo é necessário olhar para quem realmente manda na política latino-americana: o Foro de São Paulo, que, como todos já sabem, é a organização supranacional criada por Fidel Castro e Lula para promover o socialismo na América Latina.

Cuba é a menina dos olhos do socialismo no continente e a manutenção daquilo que os bajuladores de Fidel chamam de “conquistas da Revolução” é uma das prioridades estratégicas do Foro de São Paulo. Com o colapso da URSS, Cuba teve que procurar outras formas de financiar sua ditadura. Sem indústria, sem agricultura, sem capacidade técnica para explorar recursos naturais, Havana fez da exportação de agentes de saúde a sua principal fonte de renda. Em 1999, Fidel fundou a ELAM, uma escola para a produção de médicos em larga escala, cuja primeira turma recebeu nada menos que 1900 alunos, um exército que seria negociado com os governos membros do Foro numa versão “progressista” do tráfico de escravos.

Os médicos formados pela ELAM se viram impedidos de trabalhar em muitos países devido à sua péssima qualificação, o que prejudicava a circulação da maior commodity cubana. O Foro de São Paulo veio então socorrer Havana, determinando, durante seu XII Encontro, que os partidos membros fizessem “esfuerzos y gestiones en sus respectivos países para lograr homologar o revalidar los títulos con el objetivo de reinsertar nuestros jóvenes en nuestros pueblos”.

No Brasil, o PT tem feitos esses esfuerzos pelo menos desde 1999, quando o partido começou a distribuir bolsas de estudo na ELAM para seus filiados. Em 2003, assim que assumiu a presidência, Lula assinou o “Protocolo de Intenções na área de saúde, educação e trabalho entre Brasil e Cuba”, com o objetivo de estabelecer "as condições necessárias para o reconhecimento recíproco dos diplomas de graduação e de pós-graduação stricto sensu na área da saúde", obedecendo às diretrizes do Foro de São Paulo. No mesmo ano, o PT enviou ao Congresso o projeto de lei 65-A/2003, que proibia a abertura de novas escolas de medicina e a expansão de vagas nos cursos já existentes, alegando que no Brasil havia médicos demais.

Em 2006, Lula celebrou outro acordo com Fidel Castro para garantir a validação dos diplomas dos médicos formados em Cuba, enviando ao Congresso Nacional uma mensagem em que pedia a aprovação do acordo em regime de urgência. Em 2012, o governo anunciou um corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde, e alguns meses depois Dilma criou a MP 568/12, que previa a redução de 50% nos salários dos médicos federais. A medida, cujo efeito seria esvaziar a área de saúde na esfera federal, afetava 48 mil servidores. A classe médica conseguiu impedir algumas dessas manobras e agora se tornou o bode-expiatório da esquerda, sendo responsabilizada pelos “comissários do povo” por todas as mazelas nacionais, internacionais, naturais, supernaturais, passadas, presentes e futuras.

O que se vê são duas frentes de uma mesma estratégia: a administração ordenada do caos na saúde pública e a criação de justificativas para a importação de médicos cubanos em massa. Essa política, claramente nociva aos interesses nacionais, nada tem a ver com a saúde dos brasileiros e atende somente os objetivos políticos do Foro de São Paulo, do qual nosso governo é um membro zeloso e obediente.

Silvio Grimaldo de Camargo é sociólogo e editor.

Fonte: Mídia Sem Máscara

Projeto “Mais Médicos”: sorria, você está sendo assaltado pelos ditadores Castro!

GRAÇA SALGUEIRO

Fica evidente que o interesse não é na condição de vida e saúde dos pobres e marginalizados dos confins do mundo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste onde a carência é de tudo, mas um projeto eleitoreiro  demagógico, ideológico, desumano e criminoso.

Muitos de nós ainda não conseguimos digerir a entrada de 400 “médicos” cubanos no Brasil, uma vez que ninguém, absolutamente ninguém foi consultado para opinar se apoiava esta derrama: nem a sociedade, nem o Congresso Nacional, nem as associações médicas, nem mesmo aqueles a quem o Governo diz querer “assistir”. E eles serão 4.000 no total.

A imprensa divulgou que os médicos contratados no programa “Mais Médicos” que, além dos brasileiros, vieram de Portugal, Espanha e Argentina, teriam um contrato assinado com o Ministério da Saúde, poderiam trazer suas famílias e receberiam um salário mensal de R$ 10.000,00 mais moradia, alimentação e despesas de deslocamento pagos pelo Governo, para oferecer “atenção básica” nos rincões mais longínquos e desassistidos do país. Eles estão hospedados em hotéis e fazem treinamento de três semanas sobre as doenças tropicais, características de cada região, além de português, no caso dos estrangeiros.

Ninguém teve acesso a esses contratos, entretanto, como a pressão sobre os cubanos foi muito grande, o Ministério da Saúde o disponibilizou através do “Portal Saúde” que pode-se lê-lo na íntegra neste endereço:http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Ago/27/OPAS_27022013.pdf. Chama a atenção que apenas para os cubanos haja um contrato especial, feito através do convênio existente entre o Brasil e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), existente desde o ano 2000, e não diretamente como os profissionais. Além disso, não estão hospedados em hotéis como os demais, mas em alojamentos de quartéis das Forças Armadas que foram obrigadas a recebê-los, embora não se saiba se vão receber pela hospedagem.

Apesar de haver sido posto ao conhecimento do público, não vi até agora na grande imprensa qualquer análise sobre os termos do referido acordo, onde as partes são chamadas apenas por: “Organização” - a OPAS/OMS -, “Ministério” - Ministérios da Saúde e Educação -, e o projeto, que chama-se “Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”, apenas “Programa”. Não quero aqui discutir as questões legais porque fogem à minha competência, embora diga-se no contrato que os cubanos serão regidos pela legislação brasileira nas questões “civis e penais” mas não “trabalhistas”, mas porque foge ao objetivo, que é levantar os pontos nebulosos e pouco claros sobre o que vieram fazer estes profissionais no Brasil, em que circunstâncias mas, sobretudo, ressaltar para os brasileiros a exorbitância a ser paga por todos nós, involuntariamente, não àqueles que vão prestar serviços médicos mas aos ditadores Castro. 

As primeiras perguntas surgem a partir da “Cláusula Segunda: das obrigações das partes”, item I, do que compete ao Ministério. 

No sub-item i, lemos: “Garantir, aos Médicos Participantes, a oferta e a realização de curso de especializaçãopor Instituição Pública de Educação Superior, pelo prazo de até 3 anos, prorrogável por igual período, que envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integraçãoensino-serviço”. Ora, quando as associações médicas e o Conselho Federal de Medicina questionaram a validade do diploma desses médicos que foram dispensados do exame Revalida, o ministro da Saúde brasileiro, e todos os que os defendem, afirmaram que seus 10, 20 anos de experiência atestavam sua excelsa capacidade. Então, por que no contrato consta que eles vêm fazer curso de “ensino, pesquisa e extensão”? O projeto, como foi dito ao público, não era para “exercer a medicina” nos lugares que os brasileiros se recusavam ir? 

No sub-item o, lemos: “Realizar, com base nos Planos de Ação do Programa, o repasse semestral e antecipado à OPAS/OMS dos recursos referentes:

i - ao financiamento da cooperação técnica (...) incluída a cooperação por meio de consultores e Assessores em Atenção Básica em Saúde;

Com relação a essa “cooperação” citada acima, compete também à Organização, como lê-se no item II, c:“Conformar um conjunto de Assessores em Atenção Básica em Saúde que acompanharão o Programa nos níveis nacional e estadual, que facilitarão a interlocução com os Médicos Participantes.

A questão do pagamento antecipado comento mais adiante. O que chama a atenção nas questões acima, é: quem são esses “consultores e assessores” que irão “cooperar” com esses médicos, e que servirão de “interlocutores”? Interlocutores para que e entre quem? Ainda nesse item, letra o, esse controle fica mais evidente quando cita-se um “monitoramento mensal da execução” dos Planos. Que “planos” serão esses? Soa estranho a qualquer indivíduo que assina um contrato de trabalho, tendo como maior relevo sua competência profissional, saber que vai ser “monitorado” mensalmente e que haverá um “interlocutor”, a não ser que a vigilância seja em relação à doutrinação a que são obrigados os médicos que prestam serviço noutros países!

A parte mais acintosa e aberrante deste contrato é a que diz respeito aos recursos, constantes da Cláusula Terceira e anexos II e III.

Na Cláusula Terceira, lemos: 

“Para o Plano de Trabalho aprovado, (...) o Ministério apropriará para transferir à Organização, no corrente exercício, a quantia de R$ 510.975.307,00 (QUINHENTOS E DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETE REAIS). 

E na sub-cláusula única, lemos:

“Do total dos recursos de que trata esta Cláusula, R$ 24.331.301,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E HUM MIL, TREZENTOS E HUM REAIS) correspondentes a 5% do montante líquido, (...) refere-se aos custos indiretos decorrentes da cooperação técnica a ser fornecida pelaOrganização (...).

No Anexo II temos uma planilha demonstrativa da destinação dos recursos:

DIÁRIAS                                                                             1.309.770,00

PASSAGENS                                                                      12.242.500,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    469.000.000,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      4.073.736,00

CUSTOS INDIRETOS - (5%)                                               24.331.301,00

No Anexo III, o Cronograma de Desembolso anuncia que o pagamento é referente ao ano de 2013 (de um contrato que vai até 2016) e que os valores pagos são: 

Agosto              100.000.000,00

Setembro          300.000.000,00

Novembro         110.957.307,00

Total               510.957.307,00

Ocorre que foi explicitado na Cláusula Segunda, sub-item o, que esse repasse seria semestral, e que na planilha do Anexo III aponta-se o valor pago somente no ano de 2013. Além disso, vemos ainda que o maior valor pago, constante como “serviços de terceiros”, é a parte que segue para Cuba onde os ditadores vão repassar aos seus escravos o valor que bem lhes aprouver, sem que NINGUÉM interfira. E aqui vem a aberração maior: observem que está escrito que o valor de R$ 469.000.000,00 é pago a PESSOA FÍSICA, ou seja: aos cofres pessoais dos ditadores Castro e não ao Estado Cubano! Se tudo isto não fosse suficientemente abominável, temos que ao final de um ano os ditadores Castro vão embolsar R$ 938.000.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES) e até o término do contrato de 3 anos, que pode ser prorrogado, R$ 2.814.000.000,00 (DOIS BILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MILHÕES)!

Aos que defendem a legitimidade desse pagamento à ilha, alegando investimento na formação profissional dessas pessoas, o que dizer de o Estado cubano não ser o receptor desta imensa fortuna paga com os impostos TODOS nós? Será que com R$ 3.065.743.842,00 (TRÊS BILHÕES, SESSENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) não daria para o Governo Federal construir nessas cidades e municípios, hospitais, postos de saúde, ambulatórios, clínicas de análise - todos bem equipados de aparelhos e medicamentos -, além de ambulâncias, e contratar médicos com um salário digno? Resolver o problema da seca no Nordeste?

Fica evidente que o interesse não é na condição de vida e saúde dos pobres e marginalizados dos confins do mundo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste onde a carência é de tudo, mas um projeto eleitoreiro  demagógico, ideológico, desumano e criminoso, onde à custa dos nossos impostos estamos enriquecendo mais ainda, dois dos mais sanguinários e miseráveis ditadores da América Latina, que são os irmãos Raúl e Fidel Castro.

http://notalatina.blogspot.com

Fonte: Mídia Sem Máscara