Da baixaria na eleição: há um lado certo?

Vídeo em que Rodrigo Constantino comenta a baixaria e as ofensas durante as campanhas eleitorais, mostrando que é injusto simplesmente condenar ambos os lados.

Partidos totalitários em democracias constitucionais

O fato de que o PT ou mesmo qualquer de seus próceres jamais tenha revisto formal e publicamente as concepções originárias do partido, tendo mesmo recusado a comprometer-se com o pacto constitucional de 1988, revela que lamentavelmente está ainda viva a estratégia revolucionária totalitária que fora enunciada naquele ano. 

Nas democracias constitucionais que funcionam com o sistema presidencial de governo, a representação política e o governo são constituídos por dois procedimentos senão diferentes pelo menos independentes entre si, ambos em eleições universais competitivas periódicas e regulares e com mandato por tempo determinado. Naquelas que funcionam com o sistema parlamentar de governo a representação política eleita pelo voto popular direto nomeia o governo que, diante dela responsável, exercita suas funções enquanto dela detém a confiança, contando, entretanto, com a faculdade contraposta de submetê-la a novas eleições. Nos dois casos são instituídos e funcionam efetivamente mecanismos de separação e de contenção recíproca entre os poderes constitucionais, bem como um Tribunal Constitucional, guardião supremo dos valores e dos preceitos constitucionais; e, em particular, no sistema parlamentar de governo institui-se a separação entre Chefia de Governo, responsável pela execução das políticas públicas, e a Chefia de Estado, responsável pelo equilíbrio da ordem constitucional. Enfim, na democracia constitucional toda autoridade pública é submetida, em princípio, a mecanismos de responsabilização pública; e os direitos individuais, incluído o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à associação, são assegurados pela lei constitucional e pelo poder judiciário.

Os mecanismos institucionais da democracia constitucional são eficazes, sem serem invasivos ou ofensivos, para assegurar o equilíbrio da ordem política e, nela, a liberdade e os direitos fundamentais do ser humano, sem o que não há sequer justiça social. São eficazes, mas são desarmados: são fios de seda, como os denominou Guglielmo Ferrero, o notável jurista, cientista político e historiador liberal italiano da primeira metade do século precedente. Mas fios de seda não permitem atar o dragão da maldade.

Assim, em uma democracia constitucional e representativa, sobretudo quando erodida e fragilizada pela decadência de suas elites, bem como pela corrupção e pela desinformação políticas generalizadas, não só os partidos constitucionais, que se movem nos limites da ordem pública constitucional, mas aquela própria ordem, devem enfrentar o paradoxo de que se encontram com freqüência em inferioridade de condições frente aos partidos revolucionários totalitários que, participando da política institucional, não só não observam aqueles limites mas manifestamente, por suas proposições e por suas atitudes, atentam permanentemente contra aquela ordem.

O paradoxo descrito decorre de quatro fenômenos evidentes. 

Em primeiro lugar, a democracia constitucional é a mais complexa e delicada dentre as formas políticas e muito dificilmente pode competir pela preferência do homem comum com o totalitarismo, que recorre a uma simplificação brutal da realidade política, substituindo a informação e a análise racional pelo apelo direto ao inconsciente e à emocionalidade de indivíduos mergulhados em situação de massas. 

Em segundo lugar, ao participarem da ordem política constitucional os partidos totalitários beneficiam-se das prerrogativas e dos recursos que ela confere, sem obrigar-se aos valores, às regras e aos limites que ela impõe e, sobretudo, sem abrir mão do comportamento revolucionário, conspiratório, insurrecional e golpista.

Fora do governo mas, sobretudo, ao ocupá-lo, adotam simplesmente a estratégia leninista-trotskista da dualidade de poder, que consiste em conspirar pelo alto, do interior das instituições, e mobilizar de baixo, mobilizando camadas sociais disponíveis e receptivas e, enfim, gerando pressões societárias, inclusive armadas. Este é o caso exemplar, no Brasil, do Partido dos Trabalhadores e de seu braço armado, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, como revela a Circular do Diretório Nacional na qual aquele partido justificava a sua recusa inicial de obrigar-se à Constituição de 1988, que consagrava as normas e as instituições da ordem constitucional estabelecida: 

“O PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo. (...) rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir”.

Ainda em 1988, o atual governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, sustentou, com a sua conhecida competência doutrinária, na revista partidária Teoria e Debate (n°4,pp. 38-41), a estratégia leninista-trotskista da dualidade de poder:

“...o partido deve responder às exigências de uma longa disputa pela hegemonia (...) com a construção de uma cultura política e de uma ideologia socialista em bolsões altamente organizados daqueles setores revolucionários, em direção a uma ruptura com o Estado burguês... com respostas dentro e fora da ordem (...), sob pena de limitar-se aos enfrentamentos na esfera política das instituições da ordem, sendo inexoravelmente sugado por ela”. 

A noção gramsciana, ultra-leninista, de hegemonia, muito difundida na América Latina, significa poder monopólico e é, portanto, absolutamente incompatível com o pluralismo político essencial à democracia constitucional.

Alguém muito complacente poderia objetar às citações acima que elas pertencem ao ano de 1988 e que, entrementes, o partido e o político que as enunciaram podem ter alterado suas atitudes políticas. A objeção seria pueril mas respondê-la introduz a oportunidade de pontuar um princípio elementar.

Partidos e homens públicos têm a responsabilidade de publicar não só as suas concepções e estratégias políticas, mas as revisões ou mudanças que, quanto àquelas, tenham feito. Em 1959, no Congresso de Bad Godesberg, o Partido Social-Democrata Alemão declarou, em um documento formal amplamente divulgado, que a partir daquele momento renunciava a qualquer tipo de confessionalismo político e, em particular, à noção de partido portador de uma teoria, exorcizando, assim, o fantasma do marxismo. 

O fato de que o PT ou mesmo qualquer de seus próceres jamais tenha revisto formal e publicamente as concepções originárias do partido, tendo mesmo recusado a comprometer-se com o pacto constitucional de 1988, revela que lamentavelmente está ainda viva a estratégia revolucionária totalitária que fora enunciada naquele ano. Ademais, ao longo dos doze anos do governo petista, as tentativas sucessivamente frustradas de violar os princípios, as normas e as instituições da democracia constitucional e representativa – entre as quais o Programa Nacional de Direitos Humanos III, de 2009, e a Política Nacional de Participação Social, de 2014 – demonstram claramente que não há ambigüidade que consiga ocultar o empenho continuado e cada vez mais radical, por parte do neocomunismo petista, de destruir a democracia representativa e constitucional edificada com tanto esforço, substituindo-a por uma democracia plebiscitária e totalitária. 

Em terceiro lugar, os cidadãos comuns, que participam dos partidos constitucionais ou com eles se identificam, partilham a sua dedicação, as suas energias e a sua lealdade entre múltiplas atividades e associações, entre as quais a política e os partidos possuem uma importância limitada, ocupando mesmo um espaço menor. Não há nessa atitude nada de errado. Ao contrário, como já Aristóteles observara, a participação política moderada constitui requisito fundamental da democracia constitucional, que o filósofo denominava simplesmente politéia. Contudo, pertence à natureza e à lógica dos partidos totalitários apelar para a participação e para a mobilização políticas permanentes, para o profissionalismo e para o ativismo revolucionários de tempo integral e, enfim, para a politização da totalidade das esferas da existência, incluídas aquelas mais íntimas.

Enfim, em quarto lugar, a compreensão adequada dos valores sobre os quais está fundada a democracia constitucional e das normas e das instituições com as quais opera, bem como dos processos econômicos por referência aos quais se definem as políticas públicas e o comportamento dos partidos nas sociedades democráticas contemporâneas, exige dos indivíduos, em virtude de sua complexidade e sutileza, um nível muito elevado de discernimento intelectual, que se encontra normalmente fora do alcance da informação e do entendimento do homem comum. 

A rigor, a participação racional e responsável nas decisões democráticas exige do cidadão um nível relativamente elevado de informação factual, de saber contextual e de saber estrutural, que ele normalmente não possui. Sob tais condições, a democracia constitucional muito dificilmente pode competir pela preferência do homem comum com o totalitarismo, que recorre a uma simplificação brutal da realidade política e econômica, substituindo a informação e a análise racional pela ideologia, um “saber” de custo próximo de zero, que contém, por outro lado, um apelo direto à emocionalidade e ao inconsciente de indivíduos mergulhados em situação de massa. 

Enfim, o exercício da liberdade e da responsabilidade públicas, inerente à democracia constitucional, implica em assumir custos e riscos, requerendo dos indivíduos um grau pouco comum de segurança psicológica que lhes permita conviver com a incerteza. O recurso normal para reduzir a incerteza e os riscos é provido pela informação factual e pelos saberes contextual e estrutural, o que envolve custos imediatos e a médio e longo prazo, que os indivíduos que pertencem aos segmentos mais baixos da sociedade não podem assumir.

Assim, para a maioria das pessoas, pouco capazes de conviver com a incerteza e suportar os riscos inerentes à liberdade pessoal e pública, a ideologia totalitária proporciona uma explicação omnicompreensiva da realidade e da história, que lhes restaura magicamente e a baixo custo a segurança; e o partido ou o movimento totalitário, que a interpreta nos diferentes casos, provê uma autoridade externa onipotente que retira daquelas pessoas o inquietante peso da liberdade de decidir.

Diante desse desigual e insólito desafio as democracias constitucionais mais avançadas e sólidas armam-se com recursos previstos na lei constitucional, o mais importante dos quais é a proscrição de partidos políticos que promovem, estimulam ou apóiam processos conspiratoriais ou qualquer outra forma de violência política: a cláusula de constitucionalidade dos partidos, contida no art. 21, (2) da Constituição da República Federal da Alemanha e eficazmente aplicada pelo seu Tribunal Constitucional, é o exemplo de maior proeminência:

“Os partidos que por suas finalidades ou pelas atitudes de seus partidários tentam desvirtuar ou eliminar o regime fundamental de democracia e de liberdade, ou pôr em perigo a existência da República Federal, são inconstitucionais”.

É verdade que a Constituição Brasileira contém uma cláusula semelhante: o artigo 17 estatui, em seu caput, como requisito para a existência dos partidos políticos, a fidelidade ao “regime democrático”, ao “pluripartidarismo” e aos “direitos fundamentais da pessoa humana”, estabelecendo, no inciso II, “a proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”; e, enfim, no § 4º, veda “a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar”. Resta aplicá-lo. 

Se, entretanto, um supremo esforço de esclarecimento não conseguir persuadir o eleitor comum que a democracia constitucional, conquistada a duras penas mas perversamente disputada, deve ser preservada, quaisquer que sejam as suas vicissitudes – então, a manipulação populista de justos descontentamentos e o ilusionismo messiânico pavimentarão o caminho auto-destrutivo que, exaurido em Cuba, está sendo trilhado no continente sul-americano pela Venezuela, pelo Equador, pela Bolívia, pela Argentina e pelo Brasil.

Não tenhamos ilusão. Eleições universais geram legitimidade democrática, mas não legitimidade constitucional. Como profetizou com acerto Alexis de Tocqueville, na ausência de sólidas e vigorosas instituições de representação política e de separação dos poderes constitucionais, incluindo a separação entre Chefia de Estado e a Chefia do Governo, bem como um Tribunal Constitucional, eleições plebiscitárias provêm a ante-sala do bonapartismo e da democracia totalitária.

Enfim, eleições e reeleições plebiscitárias consecutivas provêm um claro e importante contributo a governos populistas totalitários empenhados em programas de redistribuição direta e ostensiva da renda nacional em benefício das populações pobres ou na linha da miséria. Aparentemente empenhados na eliminação da pobreza, esses governos têm clara consciência de que sua perpetuação no poder é alimentada pela pobreza e dela necessitam, do que decorre que, na realidade, empenham-se não em eliminar a miséria, mas em mantê-la estável e dependente, aguardando-a nas urnas. Sob tais condições é altamente improvável que eleições fortaleçam a democracia constitucional; ao contrário, há alta probabilidade de que contribuam poderosamente para destruí-la.

A experiência histórica registra importantes casos em que o totalitarismo ocupou o Estado pela via eleitoral, entre os quais o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão, nenhum dos dois foi debelado pela força da sociedade que aprisionara; ao contrário, ambos foram eliminados pela derrota militar infligida de fora, por nações invasoras.

José Antônio Giusti Tavares é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador Associado no Centre d’Études et de Recherches Internationales, Fondation Nationale des Sciences Politiques, Paris, em 1985 e 1986. Guest Scholar em 1998, e Visiting Fellow, em 2002, do Helen Kellogg Institute for International Studies, Notre Dame University, Indiana, US.

Fonte: Mídia Sem Máscara

Se os tucanos fossem indecentes como Lula…

Lula se divertindo com Netinho, 

esse sim um agressor confesso de mulher

Em um comício realizado em Belo Horizonte neste sábado – sem a presença de Dilma Rousseff -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou os limites da inconsequência e comandou um show de baixarias e ofensas desmedidas contra Aécio Neves. Foi o ponto mais baixo da campanha até aqui. E não apenas desta campanha: desde 1989 o Brasil não assistia a um festival de ataques como os que o PT hoje protagoniza em uma campanha. Lula não apenas se utiliza das mesmas armas de que foi alvo na campanha contra Collor, como vai ainda mais longe. No comício, o ex-presidente citou o nome de Aécio muito mais que o de Dilma, que se tornou personagem secundário dos discursos. A ordem era atacar, sem tréguas.

Em um discurso precedido por insultos pessoais ao tucano, Lula disse que Aécio usa violência contra as mulheres, por “experiência de vida”, e a tática de “partir para cima agredindo”. Ao comentar a estratégia do tucano contra Dilma Rousseff, o ex-presidente insinuou que Aécio costuma bater em mulheres. “A tática dele é a seguinte: vou partir para a agressão. Meu negócio com mulher é partir para cima agredindo”, afirmou Lula. O ex-presidente também classificou Aécio de “filhinho de papai” e “vingativo”. E o comparou a Fernando Collor. O mesmo Fernando Collor que hoje divide palanques com Dilma, como há uma semana, em Alagoas. Lula ainda voltou a mencionar o episódio em que o adversário deixou de soprar o bafômetro em uma bliz no Rio de Janeiro.

Lula é realmente um sujeito repugnante, disposto a descer no fundo do pântano para atingir seus adversários políticos. Não foram poucos os que o conheceram de perto e atestaram: o homem não tem um pingo de caráter, não presta, não vale nada. O que, convenhamos, é visível para todos aqueles de fora também.

O Brasil gostaria de um debate de bom nível sobre os males que assolam o país: inflação elevada, economia estagnada, educação de péssimo nível, insegurança e impunidade, transporte caótico, saúde em frangalhos. Mas não. Parece impossível ter qualquer tipo de debate civilizado de ideias com o PT do outro lado. É só baixaria!

Ah, se os tucanos fossem como Lula… Já pensou? Mostrariam sua entrevista na Playboy, a qual elogia até Hitler por sua determinação em perseguir ideais, em que diz sobre um motorista de táxi que sempre usava: “Qualquer dia eu vou papar a nora desse velho…”

Alguém consegue sequer conceber um Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, trazendo à tona a “amizade íntima” de Lula com Rose, aquela com escândalos até o pescoço e que gozava de inúmeros privilégios concedidos pelo então presidente? Alguém consegue imaginar Aécio Neves colocando dona Mariza Letícia no meio de uma baixaria para insinuar que Lula não respeita as mulheres?

A arma suja do PT agora é espalhar boatos sórdidos de que Aécio bate em mulher, colocando assim Dilma como uma frágil vítima de um machista agressivo. Tudo mentira, tudo abjeto. Mas vejam só como age o PT e o próprio Lula: lançam tais acusações ao lado de… um agressor confesso de mulheres! Isso mesmo! Netinho de Paula, o companheiro de Lula, foi obrigado a confessar a agressão, pois um olho roxo é uma evidência e tanto. Aqui vemos Lula pedindo voto no “negão”:

Se os tucanos fossem baixos como os petistas, usariam isso tudo na campanha contra Dilma. Mas não são. E estão certos por isso. É o abismo moral intransponível que os separa. O PSDB deve reagir com firmeza aos ataques, e nisso Aécio se destaca em relação aos seus antecessores. Mas sempre mantendo o bom nível. Nunca se transformando no mesmo monstro que pretende combater.

A política nacional, infelizmente, tem um nível cada vez pior. O PT é totalmente culpado por isso. É um lixo de partido.

Rodrigo Constantino

Fonte: Rodrigo Constantino

O verdadeiro filhinho de papai

O ex-presidente Lula, provando que sempre é possível descer mais mesmo quando se está lá embaixo, acusou o candidato Aécio Neves de “filhinho de papai” em um comício em Minas Gerais, ao lado do governador eleito Fernando Pimentel.

Mas cabe perguntar: quem é o verdadeiro “filhinho de papai”? Aquele que governou o estado de Minas por dois mandatos e saiu com aprovação de 90%, e depois se tornou senador, ou um monitor de zoológico que ficou milionário da noite para o dia graças à influência do “papi poderoso”?

Resgato o caso da Gamecorp diretamente de meu livro Privatize Já, pois recordar é viver:

Adam Smith tinha percebido isso, quando escreveu: “As pessoas do mesmo ramo raramente se reúnem, mesmo para o lazer e a confraternização, sem que a conversa acabe numa conspiração contra o público ou em alguma manobra para aumentar os preços”. O perigo quando o capitalismo se transforma em capitalismo de compadres, protegidos pelo estado, não pode ser desprezado.

Um caso escandaloso ilustra bem isso. Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, é formado em biologia e recebia um parco salário até 2002. Menos de um ano após da posse de seu pai na Presidência da República, ele se tornou sócio de uma empresa especializada em jogos. Os filhos do político Jacó Bittar, um dos fundadores do PT, também participavam do negócio.

Em janeiro de 2005, a Telemar (Oi) fez um aporte de mais de R$ 5 milhões na empresa, já denominada Gamecorp. A operação que marcou a sociedade entre elas foi extremamente complexa. Em 2006, a Telemar injetou outros R$ 10 milhões na Gamecorp, como antecipação de compra de comerciais na TV, pois a empresa tinha um contrato de aluguel com a Rede Bandeirantes para programação diária na grade da emissora.

A suspeita era que a Telemar estaria ajudando o filho do então presidente Lula na esperança de ser atendida em sua demanda pela compra da concorrente Brasil Telecom. Para que esta transação pudesse ir adiante, seria preciso alterar a Lei Geral das Telecomunicações, que impedia tal fusão. Lulinha seria, portanto, um lobista.

Curiosamente, no final de 2008 a lei foi efetivamente mudada por decreto presidencial, e a Telemar finalmente conseguiu se unir à Brasil Telecom, recriando uma gigante de telecomunicações. Vale frisar que autoridades do governo e do PT sempre demonstraram interesse nessa união, que resgataria boa parte da antiga Telebrás, sob controle nacional e próximo do governo.

Quando o governo detém poder demais, parece natural que grandes empresas circulem como moscas diante do mel, fazendo de tudo para capturar os favores dos governantes. Os laços criados pelas medidas arbitrárias e protecionistas costumam se transformar rapidamente em “veículos de favoritismo, conluio e proteção não justificada”, como lembra Lazzarini.

Portanto, deixo a pergunta ao leitor: quem é o verdadeiro “filhinho de papai” nessa história?

Rodrigo Constantino

Fonte: Rodrigo Constantino

Escândalo! Ministra de Dilma liga para beneficiários ameaçando com a perda da Bolsa Família se votarem em Aécio Neves. É a campanha podre da Dilma e do PT.

Maria do Rosário comanda esquema criminoso contra Aécio Neves. Ela é ministra da Dilma.

Assista acima a matéria e ouça a gravação que flagra o esquema criminoso do PT e da Dilma para colocarem terror nos eleitores do Bolsa Família.

A secretária do Comitê Central de Campanha da deputada federal gaúcha reeleita e ex-ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Maria do Rosário aparece num telefonema gravado informando a uma beneficiária do Bolsa Família que o programa será extinto caso o PT perca as eleições para seus adversários no segundo turno.

A gravação foi obtida com exclusividade pelo jornalista Vitor Vieira e divulgada em primeira mão na madrugada desta quinta-feira (16) em seu programa ‘Vide Versus’, na Rádio Vox, uma web rádio brasileira independente com 75 mil ouvintes diários.

No áudio, uma beneficiária do programa identificada apenas como Carla liga preocupada para o comitê da campanha de Rosário em Porto Alegre (RS), localizado à Avenida João Pessoa, 789, no bairro Cidade Baixa. Ela explica que o motivo de sua inquietação foi um telefonema recebido por sua cunhada avisando “sobre a possibilidade de perder o Bolsa Família” caso Dilma Rousseff não vencer as eleições. 

A secretária informa que “a equipe que está fazendo esse trabalho (de telefonar para as pessoas para transmitir o comunicado) não está no momento” e em seguida colhe seu nome e telefone para que a equipe retorne depois para passar a “informação”.

Carla ainda diz que está preocupada porque vive do programa há 11 anos. Então, a a atendente reforça que “a equipe que tem essa informação” irá entrar em contato, porém, já adianta para ela um resumo: “Realmente, senhora, se (o PT) perder o governo… nada disso vai se manter, tá? Mas a nossa equipe tem essa informação melhor porque está fazendo esse trabalho para alertar a população sobre esses benefícios que o governo dá.” “E com quem que eu falo?”, insiste Carla. “Não… Eles vão te ligar, tá, Carla? Pode deixar que eu vou passar para ela, tá?” “Tá bom então, obrigado.” 

Para Vitor Vieira, a se comprovar a afirmação da secretária, de que há uma equipe do comitê da campanha petista de Maria do Rosário espalhando a informação falsa sobre o fim do programa, configura-se “terrorismo eleitoral organizado pelo comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre utilizando base de dados (cadastro com nome, telefone e e-mail) de um programa que é do Estado, para coagir eleitores que são beneficiários do Bolsa Família”. 

Vieira compara a prática ao escândalo do Mensalão, com a diferença de que compra diretamente os votos dos eleitores. O Comitê de campanha da deputada Maria do Rosário não pôde ser encontrado até o fechamento desta edição. Aécio Neves, do PSDB, e José Ivo Sartori, do PMDB, disputam respectivamente a Presidência da República e o governo do estado do Rio Grande do Sul contra Dilma Rousseff e Tarso Genro, ambos do PT. (Epoch Times)

Fonte: Blog do Coronel

É preciso punir o PT nas urnas

Vídeo em que Rodrigo Constantino argumenta que o discurso relativista de que todos os partidos são iguais só interessa aos que defendem a escória na política. O PT é muito pior, rouba muito mais, e ainda defende a corrupção como método aceitável. Quem votar em Dilma será cúmplice.

Recado a você que pretende anular o voto

Vídeo em que Rodrigo Constantino mostra como o voto nulo não representa um protesto de fato, e faço um apelo para que cada eleitor escolha a alternativa menos pior no próximo dia 26, pois o que está em jogo é muito sério: a própria sobrevivência de nossa democracia.