Dilma sobre regulação da comunicação: “Estamos maduros para isso”

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, se encontrou com jornalistas blogueiros, nesta sexta-feira (26), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Dilma ouviu as propostas e reivindicações dos blogueiros e respondeu às suas perguntas.

Ichiro Guerra

 

Participaram do encontro oito blogs representados por Altamiro Borges, (Blog do Miro e Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé); Miguel do Rosário (O Cafezinho), Renato Rovai (Revista Fórum), Paulo Moreira Leite (Brasil 247), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Conceição Oliveira (Maria Frô), Conceição Lemes (Viomundo) e Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania).

O jornalista Altamiro Borges, foi o primeiro a perguntar, e falou da necessidade de regulação dos meios de comunicação como forma de fortalecer a democracia. “Por que nada foi feito no seu governo a respeito dessa questão?”, questionou o jornalista lembrando que países como Estados Unidos e México já promoveramaltami tais medidas.

Concentração
Dilma, por sua vez, adiantou que este será um tema que pretende mexer num eventual segundo mandato. “O Brasil tem que regular. Há uma grande concentração e é uma coisa que as pessoas demandam. Todos percebem que é um setor que deve ser regulado, assim como é regulado o setor do petróleo, do transporte”, declarou a presidenta.

Para Dilma, a concentração é altamente negativa para as relações da sociedade e pontuou: “A regulação de qualquer seguimento deve ser feita pela base econômica. Não há porque a comunicação ser diferente”.

A presidenta advertiu que, diferente do que alguns setores tentam induzir, a regulação não é controle de conteúdo. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Controle de conteúdo não é de países democráticos é de ditatoriais. Vamos impedir os oligopólios se instalem”.

Constituição garante

Dilma lembrou que tal medida está prevista na Constituição Federal: “O artigo 220 parágrafo 5º diz que os meios de comunicação não podem ser objeto do monopólio e oligopólios. Portanto, cabe regulação”.

A candidata à reeleição disse ainda que “os meios de comunicação devem informar, educar e transmitir informação”. “Existe diversidade cultural e regional que precisa ser respeitada. É preciso regionalizar o conteúdo e promover a diversidade cultural. A Constituição também estabelece isso”.

Para Dilma, é hora de fazer a regulação dos meios de comunicação, pois o País está preparado. “A concentração econômica dificilmente leva a uma simetria. Acho que estamos maduros para fazer isso. E quando digo que sou a favor da regulação econômica, também sou a favor da Lei do Cabo [TV a Cabo]”, finalizou a presidenta.

Da redação do Portal Vermelho, Dayane Santos

Fonte: Portal Vermelho
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Comentário: Quando ler: regulamentação, democratização e outros eufemininos, entenda que todos estes nomes significam CENSURA! 

Silas Malafaia fala sobre o pronunciamento de Dilma na ONU

Malafaia mostra a realidade do governo do PT e Dilma em video polêmico.

Dr. Milton Pires: perseguido político pelo comuno-petismo

Graça Salgueiro

O Dr. Milton Simon Pires, médico cardiologista e intensivista (UTI), concursado e funcionário do Hospital Nossa Senhora da Conceição (conhecido apenas como Hospital Conceição) em Porto Alegre desde junho de 2010, ao chegar para trabalhar na manhã do dia 22 de setembro constatou que seu ponto eletrônico estava bloqueado, então foi perguntar o que havia ocorrido. Encaminharam-no ao setor de Relações Humanas quando uma funcionária entregou-lhe um documento no qual dizia que ele estava afastado do trabalho por 60 dias. Perguntada, a jovem não soube responder, pois era encarregada apenas de fazer a entrega.

O documento recebido foi a Portaria nº 443/14, que resolve “afastar por 60 dias ‘a contar do recebimento desta’ o Dr. Milton Pires (...), conforme o disposto do Art. 9º do Regulamento de Procedimentos e Sanções Disciplinares do Grupo Hospitalar Conceição (GHC)”. Constam os nomes e assinaturas dos doutores Carlos Eduardo Nery Paes, Diretor Superintendente do GHC, Dr. Gilberto Barichello, Diretor Administrativo e Financeiro, e apenas o nome, sem assinatura, do Dr. Paulo Ricardo Bobek, Diretor Técnico e chefe do Dr. Milton.

O Art. 9º do tal regulamento diz o seguinte:

“Como medida cautelar a fim de que o empregado acusado não venha a influir na apuração da irregularidade ou falta funcional, a Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição poderá determinar, a qualquer tempo, o afastamento do empregado do exercício de suas funções, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração”.

Parágrafo único:

“O afastamento poderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão seus efeitos, ainda que não concluído o processo”.

Bem, o teor do artigo do regulamento não foi citado, nem na portaria nem verbalmente, mas o doutor Milton descobriu. Dele, não se conclui nada a respeito do motivo de sua aplicação ao seu caso, mas sabe-se que corre um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) em que o objetivo final é uma “rescisão motivada de contrato”, mas que isso só poderá ocorrer em janeiro porque agora estamos em período eleitoral. Assim, deixa-se o incômodo médico fora do hospital até o fim do ano, para que ele não denuncie as barbaridades que tem visto lá dentro e com isso “queimar” os candidatos governistas.

O Dr. Milton tem-se destacado por denunciar a má gestão do Hospital Conceição - que é controlado pelo PCdoB e PT, e diz atender “100% dos pacientes do SUS” - e depois que um artigo seu, (Santa Maria e a Guerra do Vietnã) que foi publicado no blog de Ricardo Setti na revista Veja no início de 2013, onde tece sérias críticas e um aviso sobre a contratação de “médicos” cubanos, passou a ser vigiado, acossado, perseguido. Além disso, tem textos publicados em seu blog Ataque Aberto e no grupo do Facebook “Inglorious Doctors” criado por ele, que são reproduzidos pelos sites Mídia Sem Máscara e Papéis Avulsos. A partir daí, começou a pagar o preço de suas opiniões políticas anti-petistas e anti-comunistas.

Em agosto de 2013, Dr. Milton entrou com uma apelação administrativa pela avaliação de desempenho que lhe fora feita e considerada “muito insuficiente”. No parecer da Junta Recursal, afirma-se que após ouvido o requerente, que na ocasião disse fazer uso de medicamento para depressão, diz-se que o Dr. Milton fora afastado do trabalho em 2012 por “surto psicótico”. Temos que recuar um pouco no tempo. Conforme dados do prontuário do paciente Milton Simon Pires no Serviço de “Saúde do Trabalhador” do Hospital Conceição, e conforme diagnóstico do Dr. Alexandre Schmidt, CREMERS 30.359, Médico Psiquiatra, às 16:00 horas do dia 20 de junho de 2012 após vê-lo e ouvi-lo uma única vez, o paciente Milton Pires apresenta “Sintomas sugestivos de Paranóia. Contudo, com crítica preservada”.

Dois dias depois, na tarde de 22 de junho de 2012, o Dr. Armando Castro CREMERS 13.095, médico do trabalho da unidade de “Saúde do Trabalhador”, que não é psiquiatra, conclui no prontuário do Dr Milton que ele apresenta “Características de quadro Psicótico Paranóide” e encaminhado ao SUS sob o CID (Código Internacional de Doenças)  23.9.

Voltando ao parecer da Junta Recursal, em entrevista com o gestor Edson Moraes Rodrigues Filho, mesmo não sendo psicólogo ou psiquiatra, este afirma que o Dr. Milton sofre de “distúrbio paranóico” e que tem problemas de relacionamento com os colegas. Testemunhas identificadas como “trabalhador 1, 2, 3, e 4”, ou seja, testemunhas anônimas, acusam-no de “não examinar os pacientes”, “não lavar as mãos”, “conflitos com familiares de pacientes da UTI”, “jogar equipamentos no chão”, “não usar equipamentos de proteção individual”, etc.

Todo este episódio está repleto de irregularidades e nos remete ao livro “O Processo”, de Franz Kafka. Dr. Milton não foi informado do afastamento diretamente por seu chefe imediato, como deveria ser, mas por uma funcionária administrativa que, como um carteiro, apenas entrega a missiva. Desrespeitaram seu direito ao devido processo, uma vez que até o momento não se conhece o motivo do afastamento, embora saibamos com clareza que trata-se, como nos Tribunais Revolucionários desde Stalin até os dias de hoje, em Cuba, Venezuela e países comunistas, de um castigo por divergir da política do regime.

O documento foi redigido no dia 18 e entregue apenas no dia 22, embora o Dr. Milton tenha cumprido seus plantões nos dias 18, 19 e 21 de setembro. Por que esperaram tanto tempo para entregá-lo e, ainda assim, de maneira irregular? Quem são as “testemunhas” que se identificam apenas como “trabalhador”, quando pela Constituição é vedado o anonimato? Por que o sigilo em identificar esses depoentes? Quem são essas pessoas e por que aceitaram mentir de forma tão grosseira contra um profissional respeitado como o Dr. Milton? Por que o hospital manteve durante mais de um ano um profissional que trabalha numa área sensível como a UTI, quando a mesma direção concluiu que o mesmo é um “psicótico” que vive em surto, pondo em risco a vida dos pacientes sob seus cuidados, seus colegas de trabalho e as famílias dos pacientes? É esse o apreço que o Hospital Conceição, “100% SUS”, dispensa àqueles que ali buscam atendimento?

Quando denunciamos que o contrato entre a ditadura cubana e o Brasil de 13.000 “médicos” não visava, de modo algum a atender a população necessitada e sim uma jogada político-eleitoreira, não imaginávamos que a perseguição e substituição dos verdadeiros médicos brasileiros fosse ser tão rápida. O Hospital Conceição tem um orçamento de mais de 1.2 bilhões de reais/ano, mas não há leitos suficientes para abrigar os pacientes que se acomodam nos corredores, no chão, a higiene é precária, há insetos circulando em um ambiente que deveria ser acéptico, conforme pode-se ver na foto. 

Diante da repercussão que o caso ganhou na mídia, sobretudo em sites e redes sociais em apoio ao Dr. Milton Pires, o GHC publicou em seu site, no dia 24 de setembro, uma “nota de esclarecimento”, onde afirma que o afastamento deveu-se a uma denúncia de uma colega médica (no site omitem o nome, mas ela chama-se Ana Paula Ribeiro Rucks) por“agressões físicas e verbais durante o horário de trabalho conforme Boletim de Ocorrência Policial registrado na Delegacia da Mulher”. Mais uma vez, o Dr. Milton tomou conhecimento do fato de forma indireta, para que não possa se defender. Existe exame de corpo de delito da Drª Ana Paula provando a “agressão física” sofrida pelas mãos do “psicótico” Dr. Milton? Não se conhece porque isto nunca ocorreu!

A Rádio Vox, criou junto com o Citizengo uma petição exigindo o fim da perseguição empreendida pela direção do Hospital Conceição que pode ser assinada clicando aqui. A Rádio Vox tentou conversar com a Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, uma vez que o ministro Arthur Chioro é também presidente do Conselho de Administração do referido hospital e auxiliar direto de Dilma Rousseff, mas nas tentativas feitas nos dias 24 e 25, as pessoas ficaram remetendo para outras e outras e outras, e ninguém concretamente falou até agora com a rádio.

Este fato clama aos céus e serve como alerta para todos nós que não nos calamos diante dos crimes cometidos por este governo comunista que pretende instalar no Brasil um regime ditatorial igual aos que já vigem em Cuba, há malditos 55 anos e na Venezuela há 15. Plantar falsas evidências, usar testemunhas e testemunhos falsos, rotular (e muitas vezes internar) de “psicóticos”, são os mesmos métodos utilizados por regimes comunistas há séculos, para incriminar e condenar aqueles que ousam discordar de seus propósitos. O Dr. Milton Pires foi escolhido como o bode expiatório mas se não fizermos nada, se nos calarmos covardemente diante de um descalabro desses, seremos coniventes com um crime monstruoso e provavelmente as próximas vítimas.

Finalmente, no vídeo abaixo o Dr. Milton Pires conversa com seu advogado e expõe o caso.

http://notalatina.blogspot.com.br/

Fonte: Mídia Sem Máscara

O silêncio de todos nós

Meus caros amigos,

Trabalhando desde junho de 2010 na UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre, minha contínua luta contra as barbaridades feitas contra a saúde pública no Brasil são do seu conhecimento. Foi através do blog de Ricardo Setti na Revista VEJA que, no início de 2013, “Santa Maria e a Guerra do Vietnam” (artigo de minha autoria) chegou ao conhecimento público trazendo um sério aviso sobre a vinda dos médicos cubanos. Depois de “Carta à Presidente Dilma” e de uma série de outros textos publicados tanto no meu blog “Ataque Aberto” quanto no grupo de Facebook, “Inglourious Doctors”, comecei a pagar, pessoalmente, dentro do meu emprego, o preço das minhas opiniões políticas.

Assassinar reputações de inimigos não é tática nova da esquerda brasileira. O doutor Romeu Tuma Júnior provou isso ao país. Trabalhando num grupo hospitalar que atende 100% dos pacientes pelo SUS, no qual entrei por concurso público e que é controlado por gente do PC do B, acredito que não seja necessário ser teórico da conspiração para compreender e aceitar o que acontece com aqueles que se opõem ao modelo de gestão de saúde no Brasil. Antiga, mas eficiente, a tática é sempre a mesma: atribuir desempenho ruim nas avaliações funcionais e relatos de conflitos e dificuldade de relacionamento no local de trabalho funcionam como estopim dos processos administrativos, como os quais se pretende “limpar” o serviço público dos opositores.

Ontem, dia 22 de setembro, chegando ao Hospital Conceição para trabalhar na UTI, fui notificado de que meu ponto estava “suspenso”. Encaminhado ao setor de RH recebi informação de que eu mesmo, como médico, estou suspenso do hospital por 60 (sessenta dias) sem perda de remuneração. Argumenta a instituição que isso visa não prejudicar o processo administrativo disciplinar – PAD número 51/14 em que se pretende a minha exoneração. Não sei quais são os termos de acusação; não sei ao que respondo e não tive, até agora, chance de defesa alguma. Em apelação administrativa de avaliação funcional prévia considerada muito insuficiente, testemunhas identificadas como “trabalhador da saúde 1,2,3,4..etc..” me acusam de “não examinar os pacientes, não lavar as mãos, de conflitos com familiares de pacientes da UTI , de jogar equipamentos no chão e não usar equipamentos de proteção individual”. E afirmo que não sei, oficialmente, o nome de NENHUMA das pessoas que disseram isso naquele processo, que não lhes foi exigida prova alguma e que, tomadas como VERDADES corroboradas pela minha chefia tais declarações acabaram com a minha vida funcional.

Meus amigos, o que está acontecendo comigo não é exceção; é a regra sobre aquilo que os médicos brasileiros enfrentam em seu trabalho quando decidem questionar a maneira dessa gente conduzir a saúde pública. Minhas chances no processo administrativo, cuja cópia sequer tenho ainda, não são muitas; na justiça comum acredito que haja alguma alternativa. Resta nesse momento apelar para o que essa gente mais teme: à publicidade, à divulgação em massa e pela imprensa que ainda está livre daquilo que eles querem fazer na surdina. Daquilo que eles fazem melhor e querem esconder: o assassinato de reputação e o total aparelhamento do serviço público no Brasil, garantidos pelo terror infundido sobre seus subordinados. O efeito é garantido por lei: a lei do silêncio de todos nós.

Grande Abraço,
Milton Pires
Médico
Porto Alegre, 23 de setembro de 2013.

http://ataqueaberto.blogspot.com.br/

Fonte: Mídia Sem Máscara

Pelo fim do processo de perseguição política contra o médico Milton Simon Pires

Assine a petição:  http://citizengo.org/pt-pt/11715-pelo-fim-da-perseguicao-empreendida-pela-direcao-do-grupo-hospitalar-conceicao-contra-o-medico

O médico Milton Simon Pires está sofrendo um Processo Administrativo Disciplinar do Grupo Hospitalar Conceição, estatal na qual trabalha, em Porto Alegre.
É um processo de perseguição política, porque o médico Milton Simon Pires se notabiliza pelas suas críticas às políticas de saúde pública do regime petista e, especialmente, por sua militância anti-comunista, tanto em suas páginas no Facebook como nas suas intervenções diárias, todas as noites, na Rádio Vox, na Internet (www.radiovox.org.br).
O processo contra o médico Milton Simon Pires reveste-se de todas as características de assédio moral de parte do empregador, no caso, o governo federal, comandado pelo regime petista.
Responsabilizamos diretamente o ministro da Saúde, o petista Arthur Chioro, autoridade maior da área de saúde pública no Brasil e também no próprio Grupo Hospitalar Conceição, onde exerce o papel de presidente do Conselho de Administração, que é o maior órgão da estatal.
Milton Simon Pires tem se notabilizado pela intensa defesa do papel do médico e da Medicina. Quando a saúde pública no Brasil é um verdadeiro descalabro, é inadmissível que se suspenda um médico por 60 dias, ainda mais sendo um médico intensivista que cuida de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). E, o mais grave, com a instauração de um processo administrativo disciplinar que é uma aberração na sua formação e nos seus procedimentos.
O médico é suspenso por 60 dias antes de saber do que é acusado, e por quem é acusado, impedido assim de se defender, e de providenciar uma defesa. Isso é absolutamente inaceitável no estado democrático de direito.
É repulsivo e todos nós que assinamos a presente petição repudiamos mais essa atituto totalitarista do regime petista, e exigimos a anulação desse processo (www.radiovox.org.br)

O PT e a imprensa - de pedra a vidraça

Percival Puggina

Após o PT ter chegado ao poder, os mesmos veículos que antes eram fidedignos e parceiros passaram a ser vistos como manipuladores e inimigos. Acumulam-se, desde então, as tentativas de lançar controle sobre os meios de comunicação.

Entre 1980 e 2002, o Partido dos Trabalhadores foi uma ininterrupta saraivada de pedras contra as vidraças do poder. Pedra dura sem ternura, nem meias palavras. O partido adotou a denúncia como elemento central de suas estratégias, dividindo-se entre as tribunas dos parlamentos e os balcões do Ministério Público e do Poder Judiciário. Era carga cerrada, que ganhava eficiência e eficácia com produção de cartilhas e com a rápida propagação das mensagens e orientações até o mais solitário vereador ou militante, no mais remoto dos municípios. Onde houvesse um meio de comunicação e alguém para ser municiado, ali chegava a informação ou a versão mais conveniente para o ataque, em dimensões nacionais, aos adversários da hora. Foram mais de duas décadas disso.
Os alvos não eram apenas os ocupantes do Palácio do Planalto. Eram, também, as vidraças de todo espaço de poder cobiçado pelo partido. E o partido cobiçava todos os espaços de poder. A articulação com movimentos sociais e sindicatos permitia-lhe dar um jeito de mobilização popular às manifestações estrategicamente promovidas contra seus adversários em todo o país. Como era de se esperar, o partido tornou-se o queridinho da mídia porque, na área política, ninguém conseguia ser mais ativo. O PT não era apenas fonte. Era protagonista e fonte torrencial de informações maliciosas, que geravam repercussão.
Eram cotidianos, nos parlamentos, os discursos de senadores, deputados e vereadores petistas brandindo como tacapes, jornais e revistas que reproduziam suas denúncias e acusações. Não passava pela cabeça do PT a ideia de que o jornalismo, em especial o jornalismo investigativo, pudesse se tornar um incômodo. Não! Era uma parceria que dava bons resultados. O PT atacava e a imprensa multiplicava os efeitos do ataque. A imprensa investigava e o partido repercutia. Os órgãos oficiais investigavam e vazavam para o partido e para a imprensa. E a vida sorria para todos.
No entanto, poucos meses após haver o PT chegado ao poder, os mesmos veículos que antes eram fidedignos e parceiros passaram a ser vistos como manipuladores e inimigos. Acumulam-se, desde então, as tentativas de lançar controle sobre os meios de comunicação. Mais recentemente, tal proposta recebeu o nome de "marco regulatório" da mídia. Agora, foi a vez da presidente Dilma, numa de suas cotidianas crises de nonsense, proclamar, referindo-se às denúncias sobre a Petrobras: "Não é papel da imprensa investigar!". Segundo ela, a tarefa pertence à Polícia Federal.
A frase atropela rudimentares liberdades propiciadas pela democracia, essenciais à subsistência desse regime. Tem potencial para destruir as pontes sobre as quais o partido de quem a proferiu palmilhou os caminhos do poder. E ergue nuvens negras sobre o futuro do país em suas mãos.
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Overdose pode matar

Numa parte do jornal, lê-se sobre delação premiada para esclarecimento dos escândalos da Petrobras. A "base" treme nas bases com as informações e com a divulgação de uma lista de beneficiários que não para de crescer e já leva 150 nomes com as respectivas cifras. Rola dinheiro grosso na caverna de Ali Babá.
Enquanto, no Mensalão, os líderes dos partidos da base abraçaram a encrenca e não expuseram os colegas para os quais repassaram os valores recebidos através do esquema, no caso do Petrolão a relação de beneficiados vem cheia e os números são enormes. Mensalão é troco diante do Petrolão.
É o que se lê numa parte do jornal. Noutra, a notícia é um chute na consciência cívica: um comício promovido em favor da candidata Dilma Rousseff culminou com carinhoso e efusivo abraço da base do governo e suas massas de manobra ao edifício-sede da Petrobras no Rio de Janeiro. Imagino que as ações da empresa, agora sob tão vigorosa proteção, se elevem a um novo patamar...
É de se ver as imagens. Todos os participantes da encenação acalentando responsavelmente a empresa que, segundo denúncias e muitas evidências (com dinheiro já sendo buscado de algumas contas no exterior), vinha sendo esfolada e canibalizada nos esquemas de sustentação financeira do poder que hegemoniza a República.
A política brasileira vive momentos em que a caradurice virou arte. Já não se trata da simples articulação entre insensibilidade moral e falta de constrangimento social. É uma obra de arte envolvendo estratégia, retórica, publicidade, senso de oportunidade e, claro, absoluto desprezo pelo discernimento alheio.
Por enquanto, vem funcionando. O prestígio do governo sobe junto com a onda de escândalos. Mas sempre há o risco de morte da estratégia por overdose de estratégia.

www.puggina.org

Fonte: Mídia Sem Máscara

Perseguição política explícita no Hospital Conceição, em Porto Alegre

O médico Milton Pires, cardiologista e intensivista, acaba de receber a comunicação de suspensão por 60 dias no Grupo Hospitalar Conceição.

Assim que chegou para trabalhar, seu cartão ponto estava cortado e com o indicativo de que procurasse o setor de Relações Humanas. Lá chegando, foi comunicado da suspensão , de cara, por 60 dias, com base no art. 9ª do Regulamento Disciplinar.

É o seguinte o texto desse artigo: "Art. 9º Como medida cautelar a fim de que o empregado acusado não venha a influir na apuração da irregularidade ou da falta funcional, a Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição poderá determinar, a qualquer tempo, o afastamento do empregado do exercício de suas funções, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. Parágrafo único.

O afastamento poderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo". Essa é toda a explicação contida na notificação emitida para o doutor Milton Pires.

Fica evidente que a direção petista e comunista (PCdoB) do Grupo Hospitalar Conceição está realizando uma sindicância secreta contra o médico Milton Pires, que tem um grave agravante sério para o petismo e seus satélites: é um oposicionista, alguém que se opõe tenazmente contra o comunismo e o petismo.

Fica evidente, também, que esse é o primeiro passo para a abertura de um PAD (processo administrativo disciplinar) visando a demissão do médico Milton Pires. Isso é escandaloso, porque a penalização, sem qualquer explicação, sem que o médico saiba pelo que está sendo investigado em sindicância, sem que possa se defender na sindicância, sem comunicação para que constitua defesa que o assista no processo de sindicância, tudo isso configura um grave caso de assédio moral e perseguição política explícita, porque o médico Milton Pires é um notório opositor do petismo e do comunismo. Isso é absolutamente escandaloso.

Fonte: Rádio Vox